As leis de trânsito passaram por uma série de mudanças no último ano, mas muitos motoristas ainda não se atualizaram. Os órgãos competentes alteraram a gravidade de algumas infrações, criaram novas proibições e modificaram regras de segurança que precisam ser conhecidas pelos brasileiros.
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Além de evitar multas, conhecer essas normas é importante para preservar a vida de todos. A seguir, conheça algumas novidades instituídas em 2022.
Nova CNH
A primeira grande mudança no país foi a implementação da nova CNH (Carteira Nacional de Trânsito). O documento, que ganhou um visual mais moderno e novos itens para evitar fraudes, já começou a ser emitido em todo o país.
Apesar de tantas novidades, a carteira continua tendo o mesmo prazo de validade: dez anos para motoristas com até 49 anos de idade; cinco para quem tem entre 50 e 69 anos; e três para aqueles com mais de 70 anos.
Infrações
Parar com o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa é a mais nova infração prevista nas leis do país. O ato é caracterizado com grave e gera cinco pontos na habilitação, além de multa de R$ 195,23. Já reduzir a velocidade ao passar por ciclistas deixou de ser uma infração grave e se tornou gravíssima.
Limite de pontos
O limite de pontos necessários para ter a CNH suspensa também passou por atualizações. Confira como ficou:
- Suspensão com 20 pontos: até duas infrações gravíssimas em 12 meses;
- Suspensão com 30 pontos: uma infração gravíssima em 12 meses;
- Suspensão com 40 pontos: nenhuma infração gravíssima em 12 meses.
Outras mudanças
O prazo máximo para apresentar defesa e contestar uma multa passou de 15 para 30 dias. Outro ponto importante é o efeito suspensivo sobre eventuais penalidades enquanto o condutor estiver recorrendo delas.
Por fim, vale lembrar que o uso de cadeirinhas infantis não depende mais apenas da idade da criança. A nova regra estabelece que também é preciso considerar sua altura e peso, por isso menores de 10 anos com menos de 1,45 metro devem continuar usando o equipamento no banco traseiro.
