O calendário oficial brasileiro pode ter um novo feriado ainda em 2023. O projeto de lei 960/2022, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), inclui o Dia Nacional dos Povos Indígenas como feriado. A data é celebrada em 19 de abril. A proposta segue em tramitação.
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Apesar de toda a expectativa pelo reconhecimento da data como feriado nacional, o projeto de lei ainda não foi aprovado. Mas se isso acontecer, o dia 19 de abril será incluído no calendário oficial como já acontece com datas como a Proclamação da República e o Natal.
Projeto quer criar novo feriado ainda em 2023
De acordo com o deputado autor do projeto, o reconhecimento da data é uma maneira de valorizar e homenagear os povos indígenas. O dia 19 de abril foi definido como Dia do Índio em 1940, pelo Congresso Indigenista Interamericano.
Caso a data seja aprovada como feriado nacional, o deputado espera que a medida contribua com o reconhecimento da importância dos índios na construção do Brasil, da cultura e etnia.
Para ele, o feriado faz um resgate da memória do povo brasileiro e destaca a relevância da data. O projeto de lei que segue em tramitação ainda precisa passar por análises no Congresso Nacional.
Segundo consta no site da Câmara dos Deputados, a situação do projeto de lei indica que o texto aguarda o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Até lá, o calendário oficial de feriados no Brasil continua com 9 feriados reconhecidos. O país, na lista mundial, ocupa o sétimo lugar com mais feriados nacionais.
Calendário de feriados nacionais em 2023
Até que o projeto de lei seja aprovado, os próximos feriados previstos para os brasileiros são:
- 7 de abril: Paixão de Cristo
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 25 de dezembro: Natal.
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