A Americanas é o grande assunto em foco nesta semana após a empresa anunciar ao mercado que tem dívidas na casa dos R$ 40 bilhões. As incertezas sobre uma das maiores varejistas brasileiras levou a uma desvalorização de quase 80% em suas ações em apenas um dia e se tornou um verdadeiro escândalo.
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Apesar das perdas milionárias de alguns investidores, o destino dos 44 mil funcionários da companhia é que preocupa. O que acontece com esses milhares de trabalhadores que serão demitidos em massa se a empresa fechar ou declarar falência?
Dados de 2021 mostram que 85% desses empregados são efetivos, enquanto apenas 15% são temporários. Apesar da posição inicial de que não haverá dispensas, o presidente do Sindicato dos Comerciários na cidade de São Paulo, Ricardo Patah, solicitou uma reunião com representantes da Americanas.
Segundo ele, a relação histórica do sindicato com a empresa é de cordialidade. “Não temos queixas de falta de pagamento, de descumprimento de convenção coletiva. Estamos assustados que as Americanas, que sempre cumpriram com seus deveres, tenham um buraco desse tamanho”, diz.
O que acontece em caso de falência?
A varejista pode passar por um processo de recuperação judicial antes de declarar insolvência total para negociar suas dívidas. Caso decida de fato fechar suas portas, os empregados terão direito a receber seus direitos antes de fornecedores, parceiros do marketplace e outros credores.
“Tanto na falência quanto na recuperação judicial, os créditos dos trabalhadores têm preferência sobre os demais, até o limite de 150 salários mínimos por funcionário”, explica Rodrigo Carell, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e professor de Direito da UFRJ.
Segundo o site Metrópoles, mais de 7 mil processos estão abertos na Justiça do Trabalho contra a Americanas S.A., controladora da companhia. Em números, as ações superam os R$ 3 bilhões.
Demissão em massa
Já se a empresa não abrir falência, pode somente fechar algumas lojas e demitir funcionários para enxugar os gastos. Atualmente, sindicatos podem participar de negociações sobre demissões em massa, embora não tenham poder de evitar as dispensas caso o acordo seja negativo para os trabalhadores.
Até o momento, a Americanas não detalhou seu número atualizado de funcionários, nem comunicou qualquer previsão de demissões.