Uma história um tanto quando inusitada viralizou no TikTok no início desta semana. Um homem identificado como Junio Rocha, de Brasília, Distrito Federal, afirma em vídeo do perfil @obompai que comprou pelo site OLX um hoverboard – skate elétrico – para a filha.
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Segundo ele, no anúncio online o vendedor informa que o produto não estava funcionando e, por isso, custava R$ 50. Habilidoso em consertos, ele decidiu comprar mesmo assim e tentar uma solução. “Ele tem algumas partes de acabamento quebradas, mas isso não interfere no funcionamento dele”, disse no vídeo.
Ao desmontar o brinquedo, veio a surpresa: segundo Rocha, “aparentemente era só um fio que havia se desconectado da placa. Ao que tudo indica, o proprietário anterior havia utilizado até acabar a bateria e não conseguiu carregar novamente”.
Ao reconectar o cabo e colocar para carregar, o skate elétrico voltou a funcionar normalmente, para alegria da filha do comprador. No post, que acumula mais de 4,2 milhões de visualizações, internautas logo começaram a comentar sobre a reação e o provável arrependimento do ex-dono ao ver o vídeo. E foi exatamente o que aconteceu.
Em uma nova postagem feita nesta terça-feira, 24, Junio Rocha diz que o vendedor entrou em contato pedindo o skate elétrico de volta. “Júnior. Vi seu vídeo que arrumou o skate elétrico, mas vi também que ele não tinha defeito nenhum, então queria pedir ele de volta. Pq (sic) como te vendi com defeito, não faz sentido nenhum você ter pago 50 reais em algo que não tinha defeito”, afirmou o vendedor por meio de mensagem.
O vendedor chegou a oferecer R$ 30 a mais, além de devolver os R$ 50 pagos pelo negócio. Além disso, propôs que o comprador pagasse mais R$ 300 para fazer um acordo e encerar o assunto. Rocha até tentou argumentar que havia pago o preço da oferta, mas o homem parecia irredutível. Ele, inclusive, ameaçou ir a uma delegacia, afirmando que o homem estaria agindo de má fé.
Ainda no mesmo post, o comprador diz que está confuso e questiona “ele tem realmente o direito de fazer isso? E minha filha, como vai ficar?”.
O comprador é obrigado a desfazer o negócio?
Logo que o vídeo repercutiu, o advogado Fernando Chagas, do perfil @seusdireitos, respondeu as dúvidas. Para isso, ele recorreu ao Código Civil: “Art 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.”
Em relação ao erro substancial, Chagas afirma que “se o vendedor soubesse que era apenas um engate interno do aparelho o problema, ele não teria vendido por apenas R$ 50”. Contudo, no que diz respeito ao trecho “que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal” o advogado diz que como o comprador disse no próprio vídeo, ele só abriu para consertar porque disse que era bom em consertos, logo não se enquadra como uma pessoa de “diligência normal”, que seria se tivesse apenas fora da tomada, por exemplo.
Como nesse caso ele teve que abrir o aparelho para identificar o erro, esse negócio jurídico não é anulável. Outro advogado famoso no TikTok, Francisco Rabello, o @doutorfran, endossou o que foi dito por Chagas. “Se você comprou e tem comprovação disso, é seu e acabou”, disse.
Assim, o comprador tomou a decisão de não devolver o hoverboard e ainda pediu a opinião dos mais de 360 mil seguidores para o desfecho da história. “Eu converso com o cara ou bloqueio e acabo logo com essa história?”
@obompaiO hovervoard mais barato do mundo 😅❣️
@obompai Respondendo a @gillsonviiana ♬ som original – Junio Rocha
@obompaiO final é com vcs ❣️
*Imagem: Shutterstock
