Em um anúncio feito pela ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), cerca de 2,5 milhões de beneficiários serão excluídos da lista de pagamentos do Bolsa Família. Em resumo, uma vez que o processo será feito de forma gradual, os beneficiários que estão de forma irregular no cadastro vão sair do programa em dois meses.
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“Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, o pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo. Essa é uma tarefa agora do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Nosso papel é dar todo o suporte orçamentário na avaliação da nova política”, afirmou Tebet.
Quem for pego pela fiscalização no Cadastro Único (CadÚnico) terá o benefício bloqueado e até mesmo cancelado. O intuito da ação é de encontrar pessoas que se inscreverem de forma fraudulenta, diminuindo então o acesso das pessoas que realmente precisam do auxílio.
O que causou o pente-fino?
O governo Lula (PT) decidiu fazer um pente-fino no programa após notar um crescimento anormal nos casos de cadastros unipessoais, que são destinados às famílias formadas por apenas uma pessoa. Para que tenha uma ideia, somente entre setembro de 2021 e agosto de 2022, o CadÚnico registrou 5 milhões de novos cadastros assim.
A alta quantidade de cadastros em pouco tempo fez com que surgisse o alerta sobre uma possível fraude no banco de dados. Para não perder o auxílio, os beneficiários devem ir a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar o cadastro.
Caso contrário, o beneficiário pode entrar na lista de auxílios que serão investigados.
Outros motivos que causam o bloqueio do Bolsa Família
Além do resultado do pente-fino, há outros requisitos que também podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do pagamento do Bolsa Família. Algumas dessas regras foram utilizadas nos últimos 18 anos do benefício, contudo foram “canceladas” durante a vigência do Auxílio Brasil.
O governo Lula vem trabalhando para que essas medidas voltem a ser cobradas para o repasse do benefício. Veja:
- Carteira de vacinação em dia para crianças e adolescentes dependentes;
- Matrícula ativa na escola e frequência igual ou superior a 85% por crianças e adolescentes;
- Acompanhamento pré-natal completo por gestantes;
- Acompanhamento de lactantes e crianças.
