O Ministério da Previdência Social informou na última segunda-feira (6), que o governo Lula (PT) discute uma proposta para formalizar a inclusão de motoristas de aplicativo na lista de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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O INSS inclui, atualmente, trabalhadores formais, com contratos fixos, e beneficiários que se enquadram em algumas exceções. Hoje não há regulação trabalhista para motoristas de aplicativo.
No entanto, segundo o que foi revelado na última segunda-feira, haverá um grupo de trabalho com especialistas do Ministério da Previdência Social, Ministério da Fazenda e Ministério do Trabalho e Emprego para a criação de um benefício que contemple a categoria no Brasil.
No ano passado, uma pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR) revelou que, até 2021, o país já tinha 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo, sendo 485 mil apenas de motoristas da Uber, até agosto de 2021.
Regulação incluindo motoristas de aplicativo pode gerar mais receita
Além de segurar motoristas de aplicativo, o movimento pode, ainda, trazer mais receita para o INSS, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Para o ministério, os dados atuais estimam mais de 2 milhões de trabalhadores na categoria, hoje informal.
A notícia trouxe movimentação a empresas como a Uber, que ameaçam, informalmente, sair do país. Além de Lupi, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Marinho, também defendeu publicamente a inclusão de motoristas de app na Previdência.
