Começou na última quarta-feira, 1º, mais uma rodada do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os beneficiados do momento são os trabalhadores nascidos em fevereiro que aderiram à opção, que autoriza a retirada de parte dos recursos do fundo todos os anos.
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Quem faz parte do grupo e ainda não realizou a mudança tem até o último dia útil deste mês para fazer isso e garantir o saque ainda em 2023. Após o prazo final de adesão, o dinheiro só é liberado no ano seguinte, o que pode não acontecer, considerando o cenário atual.
O saque-aniversário do FGTS está na mira do governo federal, que acredita que a modalidade deixa os brasileiros sem recursos de emergência quando mais precisam. Entenda melhor a seguir.
Funcionamento do saque-aniversário
O trabalhador que migra para essa alternativa não pode resgatar o FGTS integralmente em caso de demissão sem justa causa, mas mantém a multa rescisória de 40%. Em troca, ele pode retirar parte do dinheiro que está nas contas vinculadas todos os anos, no mês de seu nascimento.
O valor do saque é definido de acordo com a faixa de saldo existente nas contas dos cotistas, mais uma parcela adicional em alguns casos. Confira a tabela:
| Faixas de saldo | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
O calendário garante três meses para realização do saque, compreendidos entre o primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, e o último dia útil do segundo mês subsequente. Sendo assim, os aniversariantes de fevereiro podem sacar do FGTS até o dia 28 de abril de 2023.
A mudança pode ser feita no site ou aplicativo FGTS, internet banking da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco.
Na mira do governo
Quem tem interesse em realizar o resgate do FGTS não pode perder tempo, já que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizou a suspensão da modalidade em março. Marinho já havia se posicionado contra a opção em pelo menos duas ocasiões anteriores.
“Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, disse.
A suspensão oficial ainda depende de decisão do Conselho Curador do FGTS, que se reúne no dia 21 de março. Para o ministro, a opção de saque criada pelo governo Bolsonaro deve ser encerrada porque é “irresponsável e criminosa”.
