No fim de 2022, conteúdos que circularam pela internet afirmaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), querem acabar com o direito de herdeiros no Brasil. O acúmulo de capital é um tema bastante criticado pelos petistas, mas a informação é falsa.
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Lula e Haddad nunca disseram que filhos de herdeiros não poderão receber os bens de seus pais, nem tampouco que o governo irá ficar com o patrimônio. Conforme checagem feita pelo portal UOL, as notícias que circularam durante a campanha presidencial no ano passado são inverídicas.
As alegações foram extraídas de uma transmissão ao vivo com o teólogo Leonardo Boff realizada há dois anos no canal oficial de Lula no YouTube. As declarações foram distorcidas para disseminar desinformação.
Declarações sobre herança
Aos 48 minutos de conversa, o presidente dá sua opinião sobre o que o ser humano realmente precisa para sobreviver. Ele não menciona confisco ou governo.
“O Chico de Oliveira era vivo, eu estava no Instituto Cidadania e eu propus: ao invés de a gente ficar discutindo, brigando pelo mínimo, vamos escrever uma teoria: do que o ser humano precisa para sobreviver? O ser humano precisa de um carro? (…) uma casa na praia? (…) uma casa de campo? Ele vai ter (…) três pares de sapato? Chega uma hora que ele não precisa mais, então não pode acumular dinheiro. Como é que o cara vai guardar 130 bilhões de dólares para ele? Para fazer o que quando ele morrer? Deixar um bando de parasitas que são muitos herdeiros que nunca trabalharam (e) vão ficar com o resto do dinheiro (enquanto) o povo tá passando fome?’”, diz o presidente.
Outra informação falsa que circulou é que a Argentina revogou o direito à herança para seus moradores, medida que seria repetida por Lula por aqui. Nenhuma das duas alegações são verdadeiras.
O que pode ter motivado a confusão é uma mudança no imposto cobrado sobre a transmissão de bens. No país vizinho, as províncias foram autorizadas a aumentar a tributação e cobrar taxas mais altas sobre heranças, mas a decisão é facultativa.
Posição do governo
A proposta de taxar grandes fortunas é uma das pautas e está nos planos de governo da administração atual, mas d ideia deve encontrar dificuldade para sair do papel. Ela divide opiniões, já que pode levar a transferências de fortunas de residentes fiscais brasileiros para países com menos impostos.
Dois projetos sobre o tema tramitam atualmente no Congresso. Um deles, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propõe a tributação para heranças com valor superior a R$ 4,67 milhões.
