O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou na última quinta-feira, 16, em entrevista ao programa Voz do Brasil, que irá propor um debate no governo para destinar terras de grandes devedores para a criação de assentamentos da reforma agrária.
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“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária” disse ao programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Além da afirmação, o ministro detalhou como será a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem previsão de usar R$ 7,5 bilhões do Orçamento este ano.
O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros mais competitivas, subsidiadas pelo governo para os agricultores familiares, visando facilitar o acesso a recursos para ampliar a produção agrícola.
Qual a visão do ministro sobre o governo destinar terras de grandes devedores?
Segundo Teixeira, a ideia que pretende levar para discussão no governo é que o devedor coloque a terra como parte do pagamento da dívida que tiver com a União e que essa parte da terra seja destinada para assentamentos: “Pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.
Inclusive, também disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária.
