Nos últimos dois anos, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por tantas mudanças que muitos motoristas ainda estão “perdidos” em relação às novas regras. As novidades incluem prazo de validade, o limite de pontos e até o visual do documento.
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Para facilitar a vida do condutor que ainda não conseguiu se atualizar, separamos os pontos mais importantes das alterações na habilitação dos brasileiros. Confira!
Visual
A carteira teve seu design reformulado e alguns itens mudaram de lugar, como o campo “Observações”, que foi movido para baixo. Em seu lugar entrou uma tabela com as silhuetas de veículos usada para identificar as categorias para as quais o motorista é habilitado.
Já a “Assinatura do Portador” foi parar abaixo da foto. A CNH também ganhou novas cores: verde mais claro, amarelo, azul e cinza. A impressão é feita em tinta especial fluorescente, anti-scanner e com reação à luz UV, tudo isso para impedir fraudes.
Troca obrigatória
Ninguém é obrigado a substituir o documento antigo pelo novo agora. O condutor deve aguardar o atual vencer ou precisar realizar alguma mudança, como de categoria, para solicitar uma nova via na versão atualizada.
Categorias
A CNH ganhou subcategorias como B1, C1 e D1E, mudança que visa seguir o Acordo de Viena. Os números após as tradicionais letras representam apenas qual a categoria ela corresponde fora do país.
Ou seja: as categorias continuam as mesmas (A, B, C, D e E) no Brasil, mas o número serve para deixá-las em conformidade com normas internacionais.
Pontuação
O novo limite de pontos para ter a CNH suspensa varia entre 20 e 40 pontos desde 2021. A pontuação máxima depende de quantas gravíssimas foram cometidas, veja:
| 40 pontos | nenhuma infração gravíssima em 12 meses |
| 30 pontos | uma infração gravíssima em 12 meses |
| 20 pontos | duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses |
Validade
Outra alteração em vigor desde 2021 é o prazo de validade do documento. Para motoristas com até 49 anos, a validade é de 10 anos. Quem tem entre 50 e 69 anos precisa renovar a CNH a cada 5 anos. Já para quem tem acima de 69 anos, a renovação é obrigatória a cada 3 anos.
Renovação pela internet
Em 19 estados brasileiros, é possível fazer a renovação do documento pela internet, diretamente no site do Detran. Nos demais locais, é preciso realizar o processo presencialmente.
Dirigir com a CNH vencida por mais de 30 dias é uma infração gravíssima que gera multa de R$ 293,47, mais sete pontos no documento.
Versão digital
O motorista está autorizando a dirigir portando apenas a versão digital do documento, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Contudo, a habilitação é válida apenas quando apresentada diretamente no app, não sendo aceitos prints da tela.
