O governo federal relança nesta quinta-feira, 2, o programa de transferência de renda Bolsa Família. Substituído pelo Auxílio Brasil durante a gestão anterior, a iniciativa terá mudanças nos valores e adotará critérios mais rígidos para inclusão de famílias.
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No campo da economia, o relator da reforma tributária apresentou um plano inicial de trabalho para iniciar as discussões sobre as mudanças prometidas pela gestão de Lula. Já os trabalhadores brasileiros começam a sentir no bolso o aumento no preço da gasolina, resultado da volta da cobrança de impostos federais.
Nos destaques do dia, veja também que o uso de máscaras de proteção deixou de ser obrigatório nos aviões e aeroportos do Brasil.
Lançamento do novo Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que novo Bolsa Família será lançado hoje. Uma das novidades do programa é o cálculo do pagamento atrelado ao número de integrantes da família.
Dias antecipou que famílias com filhos entre 7 e 18 anos vão receber valores maiores, além de confirmar o adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos. Segundo ele, o formato é mais justo e transparente.
“Do programa vão constar o compromisso de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança. Terá uma regra que leva em conta per capita (por pessoa) a proporção, o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse.
Ainda não há confirmação de quanto será o acréscimo por filho, mas a Folha de S.Paulo apurou que ele deve chegar a R$ 50.
Aumento na gasolina
O retorno da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis e o corte nos preços pela Petrobras vai alterar o preço da gasolina nas bombas. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o produto terá aumento de R$ 0,25 por litro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a volta do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol a partir do dia 1º de março. Sem a redução promovida pela Petrobras, o imposto elevaria em R$ 0,47 a gasolina e R$ 0,02 o álcool.
Contudo, o combustível vendido nos postos é composto por uma mistura de 27% de etanol. Dessa forma, o aumento chegaria a R$ 0,3485, considerando o percentual de cada produto.
Como houve redução de R$ 0,13 nos preços praticados nas refinarias da Petrobras, a alta final estimada pela Abicom é de R$ 0,25 litro de gasolina. Esse valor, contudo, pode sofrer variações regionais, já que os postos têm autonomia para fixar seus preços.
Reforma tributária
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou ontem um plano de trabalho para iniciar as discussões sobre as mudanças prometias pelo governo Lula. O documento já foi avaliado pelo grupo de trabalho responsável.
Segundo o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), as discussões serão baseadas nas propostas de emenda à Constituição que já tramitam Congresso. Ele afirma que o Executivo atuará apenas como “colaborador”.
Em fevereiro, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as conversas não começariam do zero. “Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado dependendo da conveniência do momento”, disse.
O grupo de trabalho já recebeu sugestões da Frente Parlamentar da Agropecuária, que teme a unificação de tributos sobre o consumo. Segundo Ribeiro, dificilmente haverá consenso sobre todos os pontos da reforma tributária.
Máscaras em aeroportos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu derrubar a obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos do Brasil. A medida de proteção contra o coronavírus vigorou entre 2020 e agosto de 2022, quando foi suspensa, mas retornou em novembro do ano passado.
Até então, o Brasil era o único de 40 países da América Latina que ainda obrigava os viajantes a utilizarem máscara de proteção facial em aviões e aeroportos.
Outras medidas de proteção ao vírus seguem valendo, como o desembarque por fileiras e a limpeza das aeronaves. Caso algum passageiro tenha suspeita de Covid-19, as empresas aéreas devem fornecer máscara a ele.
