Uma nova lei foi apresentada pelo presidente da Lula (PT) na última quarta-feira, 8, visa a igualdade salarial nas empresas. Devido a ela, uma multa poderá ser aplicada aos empresários que insistirem em aplicar uma remuneração diferente para os seus colaboradores apenas baseado no gênero.
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Dessa forma, o projeto de lei visa punir as companhias que ofertam valores menores para mulheres, ainda que elas ocupem o mesmo cargo que um colega homem. Além disso, a multa terá o intuito de realmente impactar o caixa da empresa que infringir a lei: o valor será dez vezes o salário pago pelo grupo.
O que vale destacar é que a lei atual determina uma penalidade mais branda para essa discriminação. Lula aproveitou a comemoração do Dia Internacional das Mulheres para anunciar a mudança na legislação.
Empresários não acreditam que exista discriminação
De acordo com a lei atual, as empresas devem pagar 50% do maior benefício repassado pela Previdência Social em casos de discriminação de gênero por remuneração. Atualmente, o maior benefício pago está estabelecido em R$ 3.753,75, no entanto o Governo Federal deseja aumentar essa punição.
Caso a nova lei seja aprovada pelo Congresso Nacional, o Ministério do Trabalho e Emprego irá autuar as empresas que cometam esse tipo de discriminação. Vale destacar que o projeto enviado por Lula obriga que as empresas que tenham mais de 20 funcionários a emitir relatórios de “transparência salarial e remuneratória”.
A implementação da nova lei pode encontrar algumas complexidades no caminho. De acordo com especialistas do setor trabalhista, as próprias empresas não acreditam que esse tipo de discriminação aconteça. Além disso, a comparação entre as remunerações também pode ser um desafio para as companhias que cometem esse crime.
Desigualdade de salários no mercado de trabalho
De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diferença entre a remuneração de homens e mulheres no Brasil era de 22% em 2022. Isso quer dizer que a mulher brasileira recebe 78% do salário recebido por um homem para desempenhar a mesma função dentro de uma empresa.
Por fim, a nova lei busca diminuir essa diferença dentro do setor e fazer com que as mulheres recebam exatamente a mesma quantia que os homens ao ocuparem o mesmo cargo.
