Os trabalhadores brasileiros podem recuperar cerca de R$ 750 bilhões perdidos ao longo dos anos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Tudo depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja qual a data do julgamento.
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O motivo é o uso da Taxa Referencial (TR), que não acompanha a inflação do país e deixa no prejuízo os trabalhadores com dinheiro na conta do FGTS. A decisão do STF vai dizer se milhões de brasileiros terão ou não o ajuste no saldo.
R$ 750 bilhões perdidos
Pelos cálculos, um total de R$ 750 bilhões foram perdidos. A esperança de muitos trabalhadores é conseguir recuperar o dinheiro, por meio da valorização ao longo dos anos, que não foi repassada.
Para tanto, a intenção é que o cálculo do FGTS adote outros critérios, que não pela Taxa Referencial. A sugestão é o uso de outro índice que considera a inflação.
Uma possibilidade é o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Cabe ao STF decidir se concorda com a troca. Se um novo índice de correção monetária de juros for considerada no cálculo do FGTS, os trabalhadores poderão pedir a revisão do valor.
A previsão é que, se o índice for substituído, mais de 117 milhões de contas ativas do FGTS podem ter valores agregados. O julgamento está previsto para o dia 20 de abril.
O que é o FGTS?
O FGTS é um fundo criado para amparar os trabalhadores brasileiros com carteira assinada em caso de demissão. Todos os meses, as empresas são obrigadas a depositar o equivalente a 8% do salário do empregado na conta do FGTS.
Para que o valor tenha a quantia justa quando o trabalhador precisar usar o dinheiro do fundo, o entendimento é da necessidade urgente de correção da taxa de cálculo para acompanhar a inflação.
