Em visita à Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma tributária, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, deixou alguns brasileiros preocupados. Segundo a chefe da pasta, as novas regras podem trazer de volta um imposto defendido pelo antigo ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Se o Congresso Nacional tiver interesse, o governo pode ampliar a taxação sobre bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com altos níveis de açúcares, como refrigerantes, afirmou a ministro. Apelidado por Guedes de “imposto do pecado”, o dispositivo para sua criação consta no texto da reforma.
“Em relação àqueles produtos chamados ‘do pecado’, como um ex-ministro da Economia já mencionou, está na reforma a questão do imposto seletivo. Podemos sair por aí com uma tributação maior se for da vontade do Congresso Nacional em relação a cigarros e bebidas. A própria reforma cria esse mecanismo”, afirmou Tebet.
Tributo verde
A ministra também falou sobre o chamado “tributo verde”, uma espécie de incentivo fiscal para empresas sustentáveis.
Ela defendeu a criação de “novos incentivos para que possamos garantir a questão da sustentabilidade, do desenvolvimento socioambiental, da questão climática, que é o tributo verde, para não tributar os produtos que de alguma forma impactem positivamente na questão ambiental”.
Críticas à reforma tributária
Em relação às críticas sobre a reforma, Tebet sinalizou a possibilidade de criação do Simples Rural para pequenos produtores do agro. Na última semana, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), João Gomes, afirmou que não vai admitir “que a alíquota suba para a indústria de transformação para compensar a perda em alguns setores”.
Entretanto, Tebet afirmou que os efeitos dos incentivos fiscais oferecidos pelo país “se exauriram”. “Essa guerra fiscal se tornou nacional a ponto de os estados consumidores, portanto mais ricos, para não perder indústrias, também criarem seus próprios benefícios”, disse.
“Virou um perde-perde. Todo mundo perde. Os entes federados perdem receita e com isso quem paga o preço é a sociedade brasileira que não tem os seus serviços públicos de qualidade porque o cobertor do orçamento federal é curto”, completou.
