O programa Bolsa Família retorna nesta sexta-feira, 14, com um novo calendário de pagamentos para cerca de 21 milhões de famílias de todo o país. Além dos R$ 600, muita gente poderá receber um adicional de R$ 150 e o vale-gás, que também volta com novos lotes.
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No campo da economia, a equipe econômica do governo confirmou que o projeto de Orçamento de 2024 será enviado ao Congresso hoje, mas a proposta de arcabouço fiscal ficou para a próxima semana. Do outro lado do mundo, na China, o presidente Lula criticou o uso do dólar como divisa global.
Ainda entre os destaques do dia, veja a nova meta do governo para o programa Minha Cada, Minha Vida.
Lula critica dólar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a utilização do dólar como moeda global durante seu discurso na China. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics.
“Toda noite me pergunto por que todos os países estão obrigados a fazer o seu comércio lastreado no dólar. Por que não podemos fazer nosso comércio lastreado na nossa moeda? Por que não temos o compromisso de inovar? Quem decidiu que era o dólar a moeda depois que desapareceu o ouro como paridade?”, questionou Lula.
O presidente sugeriu que os países do bloco econômico usassem suas próprias moedas em transações comerciais. “Por que que um banco como o Brics não pode ter uma moeda que pode financiar a relação comercial entre Brasil e China, entre Brasil e outros países do Brics?”, prosseguiu.
Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida tem uma nova meta de atender 2 milhões de famílias até 2026. Para isso, o governo deverá desembolsar até R$ 170 mil por imóvel em áreas urbanas, para construção subsidiada de unidades habitacionais e locação social.
Nas áreas rurais, o subsídio será de R$ 75 mil para aquisição e de até R$ 40 mil para melhorias. Esses valores serão restritos às faixas 1 e 2 do programa, que atendem famílias com renda bruta de até R$ 2.640 e R$ 4.400 por mês (urbano) ou R$ 31.680 e R$ 52.800 por ano (rural), respectivamente.
Os recursos para os imóveis em áreas urbanas vêm do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social. Já para moradias em áreas rurais, o dinheiro vem diretamente da União.
A meta de 2 milhões de beneficiados inclui as modalidade subsidiada e financiada do Minha Casa, Minha Vida.
Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal inicia hoje mais um calendário de pagamentos do Bolsa Família, que passou por uma grande reformulação no último mês. O programa atende cerca de 21,1 milhões de beneficiários em situação de pobreza ou extrema pobreza.
A parcela desta sexta cai na conta dos aprovados com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. O calendário quase sempre abrange os dez últimos dias úteis do mês e leva em conta o dígito final do NIS do cidadão.
Para receber, o núcleo familiar precisa ter renda de até R$ 218 por pessoa, além de estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Além do valor básico de R$ 600, os repasses vão incluir um adicional de R$ 150 para crianças com idade de até seis anos. Milhões de famílias também receberão o Auxílio Gás, que corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos.
PLDO e arcabouço fiscal
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 será enviado nesta sexta pela equipe econômica ao Congresso Nacional. Já a proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal será encaminhada somente na próxima semana.
Segundo ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, as últimas mudanças não foram finalizadas antes da viagem do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad (Fazenda) à China. As alterações ocorreram a pedido da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão da pasta de Tebet.
“Os técnicos do Planejamento e da Fazenda ainda fazem os últimos ajustes redacionais na proposta de arcabouço e não deu tempo de Lula e Haddad assinarem. Por isso, o arcabouço e o PLDO não chegam juntos ao Congresso”, disse a ministra.
Ela também antecipou que o PLDO de 2024 acompanha a atual regra do teto de gastos. “Estamos entregando o PLDO baseada na única regra que nós temos que é o teto de gastos. No mundo da política temos o arcabouço, mas no mundo do direito temos o teto de gastos”.
