Com a declaração do Governo Federal de que pretende acabar com a isenção do imposto sobre importações de produtos internacionais de até US$ 50, a Shopee informou aos seus consumidores que a nova medida não irá afetar quem utiliza sua plataforma. A isenção do imposto era válida somente para encomendas enviadas entre pessoas físicas. No entanto, o governo afirmou que tal possibilidade era utilizada por e-commerces para evitar o pagamento de tributos.
Leia mais: Shein, AliExpress e Shopee: o que fazer quando a compra é taxada?
Em nota, a Shopee informou que a medida não irá afetar seus consumidores, visto que “mais de 85% das vendas da Shopee são de vendedores brasileiros e não de fora do país”. Além disso, a empresa informou também que apoia a decisão do governo: “apoiamos o governo em qualquer mudança tributária que apoia o empreendedorismo brasileiro, pois também compartilhamos do mesmo propósito e queremos contribuir com o desenvolvimento do ecossistema local”.
O que dizem as demais empresas
No caso do AliExpress, a plataforma não falou diretamente sobre a questão envolvendo a taxação das mercadorias. No entanto, afirmou que “tem o compromisso de fornecer aos consumidores brasileiros produtos de qualidade e participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local. Cumprir as regulamentações dos locais onde operamos é nossa principal prioridade”.
Já a queridinha das influencers, a Shein, movimentou sozinha cerca de R$ 8 bilhões em produtos para o mercado brasileiro somente em 2022. A empresa defendeu as regras de “minimis” que são adotadas pelos países com o intuito de facilitar o comércio internacional e propulsionar o crescimento local.
Essas regras dizem a respeito do valor mínimo de mercadorias para taxação. Ou seja, abaixo do limite, nenhuma taxa ou imposto será cobrado pela alfândega do país importador. Além disso, a regra também prevê que os itens de baixo valor passem por uma revisão mínima do governo. Assim, os esforços da alfândega podem ser direcionados para mercadorias realmente valiosas.
Dessa forma, a Shein informou que reconhece “a importância em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer segurança jurídica para os operadores e garantir que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente”.
