A suspensão da carteira de motorista é uma medida tomada quanto aos condutores que insistem em não respeitar as regras. Todo cuidado no trânsito é necessário para evitar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) acabe inutilizável por causa de infrações. A atenção deve ser redobrada graças às alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2021. Veja como não ter o seu direito de dirigir revogado.
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As mudanças afetaram principalmente o número de pontos necessários para a suspensão do documento. Com isso, o limite aumentou, deixando a medida um pouco mais branda para os condutores. Além disso, foi alterado também o prazo de validade da carteira, que passa a ser idêntico ao de outros documentos de identificação.
Sendo assim, a validade varia de acordo com a idade e com a pontuação. No caso dos pontos, eles foram implementados com o propósito de evitar as violações de trânsito.
Quais infrações podem gerar a suspensão da CNH?
Uma lista com as faltas que podem levar à suspensão da CNH foi feita pelo Detran. Em resumo, o número de casos que podem levar a essa condição são grandes. Estes são alguns dos motivos mais comuns:
- Ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50%;
- Dirigir veículo sem ter uma CNH ou permissão para dirigir;
- Disputar corrida em via pública;
- Conduzir veículo sob efeito de álcool ou drogas.
Processo
A suspensão da carteira de motorista irá variar de acordo com as normas estabelecidas por cada estado. Em geral, o procedimento se inicia a partir do momento em que o motorista é notificado pela autoridade de trânsito competente a respeito da transgressão cometida. Esse comunicado pode se dar pelos Correios ou pessoalmente.
A partir desse momento, o prazo que o condutor tem pada apresentar uma defesa ou recurso começa a contar. Em caso de indeferimento, será aplicada uma penalidade de suspensão da CNH, variando de dois a 24 meses. Durante esse período, o motorista fica proibido de dirigir e deve entregar o documento às autoridades responsáveis.
