Abril tem dois feriados nacionais muito importantes e que garantem uma folga merecida para os trabalhadores. Além dessas duas pausas, existe uma proposta de criação de um novo feriado nacional muito importante para a história do Brasil.
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O Projeto de Lei 960/22, de autoria do ex-deputado federal Fábio Trad (PSD), prevê a inclusão do Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados. A data é comemorada no dia 19 de abril, mas ainda não garante folga.
“Art. 1º – São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 19 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro” , diz o texto, que altera a lei nº 14402/22.
A legislação em questão alterou o Decreto-lei que institui o Dia do Índio, já que a denominação atualmente é considerada incorreta e estigmatizada. Para valorizar a população originária, a data passou a se chamar Dia dos Povos Indígenas.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, defende o autor da proposta.
O parlamentar afirma que o feriado é um instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais, por isso, deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais.
Tramitação
A proposta atualmente tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se aprovada, ela será encaminhada ao Senado Federal.
Após a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a lei que cria o novo feriado nacional.
