Fazer compra por meio de e-commerces internacionais, seja de roupas ou de qualquer outro produto, já se tornou um hábito para os brasileiros. As plataformas estrangeiras estão movimentando o setor no país, principalmente as da Ásia, que já representa 51% do comércio transfronteiriço, segundo levantamento da plataforma Nuvei.
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Diante desse cenário, os consumidores não hesitam ao clicar na opção “finalizar compra”, mas quando isso é feito, muitas dúvidas surgem acerca dos valores da importação e das taxas: afinal, como funciona o processo para ficar livres desses impostos tão absurdos?
Segundo o determinado pela legislação, as compras que não ultrapassarem a faixa de custo de US$ 100 estão dentro do limite de isenção. Em outras palavras, o consumidor não precisará se preocupar em quitar valores relacionados aos tributos ao fazer compras cujo valor não ultrapassa o mencionado, contudo essa situação acontece sob um critério específico, que inclui que essa operação deve ser feita somente entre pessoas físicas.
Além disso, a compra não pode ter um objetivo comercial.
A partir dessas regras, é possível notar que qualquer encomenda feita pelos sites podem estar sujeitas à taxação, sem considerar o valor do produto, já que toda essa ação é de caráter comercial. Apesar disso, mesmo com as normas, inúmeros usuários relatam na internet que as suas compras na Shein, por exemplo, não foram alvo das taxas. Por que isso acontece? Uma explicação plausível está relacionada ao sistema aduaneiro do Brasil.
Boa parte dessas encomendas chega ao país por meio de grandes remessas, que são controladas pela Receita Federal. O órgão faz toda a fiscalização usando a tecnologia a seu favor, com a inteligência artificial, mas ela pode não ser 100% eficaz, o que permite que diversos pacotes passem sem que sejam “percebidos” pelas taxas.
O que fazer quando a compra for taxada?
Se o usuário não contou com a ajuda da sorte, ele pode buscar algumas medidas para não desembolsar quantias adicionais com os tributos. A primeira delas é ficar atento ao valor final da compra, lembrando de não ultrapassar o limite determinado de US$ 100.
Caso isso já tenha acontecido, uma alternativa é solicitar a revisão do imposto diretamente no site dos Correios. Um ponto muito importante é não pedir pelo boleto disponibilizado, pois isso significa que o usuário aceitou pelo pagamento, logo a fatura terá de ser quitada. Caso contrário, o produto retornará ao remetente.
Geralmente, os produtos mais taxados são os eletrônicos, como celulares e notebooks. Também há as encomendas com mais de dois quilos ou que são compostas por uma série de itens. Eles dificilmente ficam livres das taxas.
