As plataformas de comércio eletrônico são hoje uma verdadeira febre entre os clientes brasileiros. Sites como Shein, Shopee e AliExpress realizam milhões de vendas todos os dias para os consumidores do país, mas esse enorme sucesso pode chegar ao fim em breve.
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O governo federal estuda uma taxação correta das vendas online de produtos asiáticos, visando garantir a competitividade de empresas brasileiras. O assunto é discutido pela Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), formada por membros do Congresso Nacional.
“Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade. É uma concorrência desleal quando você tem um tratamento desigual para produtos iguais”, afirmou o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da FPE.
A ideia é promover um tratamento mais igualitário a essas empresas, que hoje aproveitam-se da legislação para não pagar impostos, deixando as plataformas nacionais em condição de desvantagem. Para quem defende a taxação, o que acontece atualmente é uma espécie de contrabando digital.
Operações no Brasil
A briga contra os e-commerces internacionais ganhou força principalmente após a chegada da Shein, fast-fashion chinesa que vende roupas e acessórios a preços baixos. Durante a pandemia, a empresa estourou por aqui.
Sobre o assunto, a Shein disse em nota que cumpre as leis e regulamentos do Brasil e que opera no país desde 2020, incluindo em “regiões remotas do Norte e Nordeste, utilizando parceiros logísticos locais”. A empresa também destaca suas parcerias com fornecedores e vendedores locais.
Já a Shopee afirmou que opera como empresa local e que mais de 85% dos pedidos são de produtos de parceiros brasileiros, que totalizam 3 milhões de cadastros na plataforma.
Carga tributária
Nas redes sociais, os consumidores criticam a postura do governo de querer taxar as gigantes asiáticas, já que a solução mais viável para quem compra seria outra. Para muitos, o ideal é reduzir a carga tributária de empresas locais para que os brasileiros voltem a consumir produtos nacionais.
A ideia do Ministério da Fazenda e do Congresso Nacional é reunir vários impostos já existentes no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aplicá-lo aos e-commerces estrangeiros. A proposta está em discussão no âmbito da reforma tributária.
