O Bolsa Família passou por uma reformulação recente que já começou a gerar consequências para os beneficiários, como adicionais de até R$ 150 no valor da parcela. No entanto, o procedimento também tornou os processos de seleção e manutenção do benefício mais criteriosos.
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Por isso, o beneficiário deve estar sempre atento a eventuais comunicados e convocações para prestar novas informações ao governo federal e evitar a perda do benefício. Saiba mais a seguir.
Pente-fino está ativo
Desde fevereiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social vem realizando um pente-fino para encontrar possíveis fraudes e evitar pagamentos indevidos a pessoas que não estão dentro das regras. As convocações seguem até o próximo ano e visam garantir que apenas quem realmente tem direito continue recebendo o benefício.
O cidadão que recebe o Bolsa Família precisa obrigatoriamente ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Após se registrar, o responsável pela família se compromete a revisar os dados a cada dois anos, ou sempre que houver uma mudança importante, como aumento na renda.
Durante a gestão de Bolsonaro, essa averiguação foi afrouxada, o que levou a fraudes e pagamentos indevidos. Agora, o governo Lula voltou a exigir que os atendidos estejam dentro das regras.
Atenção à convocação
Quem atualizou o CadÚnico pela última vez em 2016 ou 2017 está sendo convocado desde fevereiro e deve comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar o cadastro. O responsável precisa passar por uma nova entrevista e comprovar que ainda depende dos valores para sobreviver.
Aqueles que forem convocados e não comparecerem ao CRAS poderão ser excluídos do Bolsa Família a partir de maio. “Quem não aparecer tem o benefício bloqueado. Quem aparecer e ficar claro que a pessoa está fora dos critérios, não é unipessoal, sai imediatamente”, explicou a secretária de avaliação, gestão da informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.
Segundo dados da pasta, cerca de 1,5 milhão de famílias que estavam recebendo os valores indevidamente foram retiradas da folha de pagamento no último mês. Outros beneficiários irregulares podem ser cortados nos próximos meses.