O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoça nesta terça-feira (28) com o Alto Escalão do Exército. O encontro é uma tentativa de aproximar o Executivo com as Forças Armados, especialmente após as acusações feitas após os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
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No Congresso, a Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei das Fake News, aprovado pelo Senado em 2020. Para os trabalhadores, o assunto em destaque é a liberação de mais um lote do saque-aniversário do FGTS.
Nas principais notícias do dia, veja também que a faixa que permite a ativação de estações de 5G puro chega hoje a centenas de municípios brasileiros. Saiba mais a seguir.
PL das Fake News
A Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 2.630/2020, o PL das Fake News, nesta terça-feira, 2. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda na semana passada.
O documento cria mecanismos para combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. “Há de se ter um limite para isso, garantido a todos a sua liberdade de expressão, e cada um arca com as consequências do que fala nas redes”, afirmou Lira.
Na última quinta-feira (27) a Câmara aprovou por 238 votos favoráveis e 192 contrários um requerimento de urgência do projeto, o que significa que ele poderá ser votado em plenário sem precisar passar por comissões da Casa.
A versão do texto aprovada no Senado Federal em 2020 cria punições aos responsáveis pela divulgação de conteúdos falsos, bem como para as empresas que negligenciarem o combate a esse tipo de material. A proposta é apoiada por associações representantes de empresas de jornalismo.
Saque-aniversário do FGTS
A Caixa Econômica Federal autorizou o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em maio. A modalidade possibilita o resgate de parte do saldo das contas do cidadão, sempre no mês de seu nascimento.
O interessado pode fazer a migração no site ou aplicativo FGTS, ou nas agências do banco estatal. Ao optar por essa alternativa, ele desiste de retirar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mas pode sacar uma parte do saldo todos os anos.
O prazo para aderir ao saque-aniversário termina no último dia do mês de nascimento do cotista. O dinheiro pode ser retirado em até três meses, começando no primeiro dia útil do mês de aniversário e terminando no último dia útil do segundo mês subsequente. No caso dos nascidos em maio, o prazo vai até 31 de julho.
Já o valor depende da quantia que o cidadão tem em suas contas do FGTS, variando de 5% a 50% do total. Além disso, é possível sacar uma parcela adicional fixa de até R$ 2.900.
5G pode chegar a mais 282 municípios
Operadoras que adquiriram na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar a ativação de estações do 5G puro (standalone) em 282 municípios brasileiros a partir desta terça-feira. O anúncio foi feito pelo Gaispi, grupo criado pela Anatel para administrar a ativação da nova geração de internet.
Com a ampliação, um total de 964 cidades brasileiras estarão aptas a utilizar o 5G, alcançando 131,5 milhões de brasileiros, ou 62% da população total do país.
A liberação não significa que a instalação ocorrerá imediatamente nessas regiões, já que isso depende do planejamento individual de cada prestadora.
Também é importante mencionar que quem vive nas localidades beneficiadas e ainda utiliza antena parabólica precisa substituir o equipamento para evitar eventuais interferências. O aparelho digital é gratuito para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Lula se encontra com Alto Comando do Exército
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoça nesta terça-feira com generais do Alto Comando do Exército. O encontro ocorrerá no Quartel General da Força, em Brasília, e seu início está previsto para as 11h.
A visita é uma tentativa do comandante do Exército, general Tomás, de aproximar o chefe do Executivo das Forças Armadas. A relação está especialmente desgastada após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A ida de Lula ao quartel estava prevista para o dia 3 de abril, mas o presidente precisou cancelar sua presença, que foi remarcada para hoje.