Milhões de motoristas brasileiros podem passar até dez anos usando a mesma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que faz com que muitos esqueçam de renovar o documento antes do seu vencimento. Em outros casos, o prazo de validade é menor, variando de três a cinco anos.
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Também existem os recém-habilitados, que antes de receber a habilitação definitiva, precisam passar um ano inteiro com a Permissão para Dirigir (PPD), a chamada carteira provisória. Esse grupo também deve respeitar o prazo e solicitar a troca após 12 meses.
Segundo a lei de trânsito brasileira, estes são os prazos de validade da CNH:
- Motorista com até 49 anos de idade: dez anos;
- Motorista entre 50 e 69 anos de idade: cinco anos;
- Motorista com mais de 70 anos de idade: três anos.
Processo de renovação
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) autoriza que o condutor dirija o veículo por até 30 dias após a data de vencimento do documento. Esse período serve, basicamente, para garantir que o motorista não seja prejudicado enquanto a carteira fica pronta.
Alguns analistas consideram que o ideal é dar entrada no processo de renovação ao menos 15 dias antes do vencimento. Contudo, desde que o prazo máximo de 30 dias após a data limite seja respeitado, não há nenhum problema.
Para renovar a CNH, o cidadão deve pagar uma taxa (que varia conforme o estado), agendar e realizar os exames necessários. Na maior parte do Brasil, é possível dar entrada no processo pela internet, seja pelo site ou aplicativo do Detran.
Punições severas
Dirigir com a CNH vencida costuma gerar uma dor de cabeça imensa para o condutor. O ato é considerado uma infração gravíssima e, caso ele seja abordado por alguma autoridade, poderá levar multa de R$ 293,47, mais sete pontos na CNH.
Além disso, caso o carro ou moto seja removido para o pátio do Detran, o proprietário ainda terá que pagar taxas. Em São Paulo, por exemplo, a diária no pátio custa R$ 51,17 e a retirada só pode ser feita com uma carteira válida.
Para evitar esse transtorno, fique atento aos prazos de vencimento do seu documento e renove sua CNH com antecedência.
