Uma das propostas da reforma tributária é a implementação de uma espécie de “cashback”. Na prática, a ação prevê que uma parte dos impostos voltará para o bolso dos contribuintes. Segundo Bernard Appy, secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda, a expectativa é de que as mudanças no sistema sejam aprovadas ainda no primeiro semestre deste ano.
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Nesse sentido, um estudo do Movimento “Pra Ser Justo”, da Universidade Federal de Minas Gerais, aponta que esse modelo de cashback do imposto pode impactar 72,4 milhões de pessoas por meio de R$ 9,8 bilhões. Em suma, entre as pessoas beneficiárias, 72% seriam negras e 57% mulheres.
Reforma visa combater desigualdade no Brasil
As estimativas apresentadas pelo estudo também apontam que a reforma com cashback pode reduzir em 3,2 p.p a desigualdade (Índice Gini do consumo, que mede a desigualdade). Por fim, esse mecanismo faz parte das principais propostas de reforma hoje em discussão, ou seja, a PEC 45 e a PEC 110.
Cashback
Esse modelo de descontos teve origem em 1986, nos Estados Unidos, a partir do cartão de crédito da varejista Sears. Em tradução livre, o termo significa “dinheiro de volta”, ou seja, na prática, parte do valor gasto em produtos ou serviços retorna como crédito para a conta do usuário.
No caso da reforma, todos os brasileiros teriam direito à devolução do valor pago em alguns produtos. A expectativa, portanto, é que o modelo tenha aplicação sobre os itens que formam a cesta básica. Na prática, isso resultaria na diminuição da carga tributária nos produtos de consumo mais básicos e necessários.
Em suma, o que vai diferenciar é a porcentagem devolvida. Sendo assim, para os mais ricos, esse retorno ocorreria de forma parcial, mas o imposto retornaria integralmente para os mais pobres.
Imposto único
Portanto, a ideia do Governo Federal é que a reforma implemente um imposto único para todos os produtos. Desta forma, até itens da cesta básica perderiam a desoneração e, assim, o cashback corrigiria eventuais distorções.
Nesse sentido, uma das propostas em análise prevê a devolução do valor diretamente no caixa. O consumidor receberia, por exemplo, um desconto ao pagar o produto. Esta seria uma forma de o governo arrecadar de quem tem uma renda maior e beneficiar quem gasta proporcionalmente uma parte maior da renda familiar com alimentos básicos.
Beneficiários
Ainda há discordâncias entre os integrantes do governo quando o assunto é quem serão os beneficiários da ação. De um lado, Appy não garante que o Cadastro Único será usado como balizador de quem teria direito ao benefício. Do outro, Welligton Dias, ministro do Desenvolvimento Social, defende o CadÚnico como o caminho de referência.
