Muitos brasileiros ficaram animados com a ideia de ter suas dívidas perdoadas por meio do Desenrola Brasil, o novo programa de renegociação de dívidas do governo federal. Embora a expectativa seja realmente essa, nem todos serão beneficiados pela medida.
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A ideia é realizar um leilão para a participação dos credores, que deverão ofertar descontos para participar da iniciativa. Além disso, quem quiser aderir ao programa deverá perdoar dívidas de até R$ 100 “imediatamente”, segundo informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Dados do governo mostram que cerca de 1,5 milhão de brasileiros fazem parte desse grupo e ficarão livres do débito.
E os outros clientes?
Para quem deve valores de até R$ 5 mil, o Desenrola quer oferecer descontos e condições de pagamento mais acessíveis. Poderão participar do programa pessoas com dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022 e renda de, no máximo, dois salários mínimos.
Para descobrir quais dívidas poderão ser renegociadas, é necessário aguardar a adesão dos credores. Essa participação dependerá do desconto que eles estão dispostos a oferecer.
O programa também prevê uma segunda faixa que abrange somente pessoas com dívidas com bancos. Neste caso, a instituição poderá oferecer a seus clientes a chance de renegociação de forma direta, mas sem garantia.
Garantia de pagamento
A questão da garantia funcionará assim: as empresas que oferecerem mais descontos terão os novos acordos de pagamento garantidos pelo FGO, um fundo com recursos do Tesouro Nacional. Assim, caso o cliente deixe de pagar os valores, o próprio fundo arcará com as parcelas, eliminando o risco para o credor.
Entretanto, para garantir esse benefício da garantia, a empresa precisará oferecer descontos atrativos por meio de um leilão de compra de débitos. Quem oferecer os maiores descontos nas renegociações terá o pagamento do acordo garantido pelo FGO.
O Ministério da Fazenda estima que cerca de 70 milhões de consumidores poderão ser beneficiados pelo Desenrola nos próximos meses. A expectativa é que os acordos tenham início em setembro.
