O governo federal anunciou no dia 1º de maio o reajuste no valor do salário mínimo nacional, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. Além de elevar a remuneração dos trabalhadores e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a mudança também afeta o microempreendedor individual (MEI).
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Isso acontece porque a contribuição feita por essa categoria corresponde a 5% do salário mínimo, por isso, irá acompanhar o novo piso nacional. Os boletos corrigidos começaram a ser emitidos no dia 20 de junho.
Além do MEI tradicional, o aumento também afeta o MEI Caminhoneiro, categoria relativamente recente criada pela Lei Complementar 188/2021. A seguir, confira os valores e outras informações.
Novas contribuições do MEI
Como mencionado, a contribuição da categoria é de 5% do salário mínimo, que agora corresponde a R$ 66. O microempreendedor também precisa pagar impostos conforme a atividade exercida, veja os valores:
- Comércio, indústria ou serviço de transporte: R$ 1
- Serviços: R$ 5
- Ambas as categorias: R$ 6
No final das contas, o novo recolhimento sobe para R$ 67 para empresas que atuam no comércio, indústria ou serviço de transporte; R$ 71 para negócios do ramo de serviços; e R$ 72 para quem realiza duas atividades.
Novos valores para o MEI Caminhoneiro
Já o MEI Caminhoneiro recolhe 12% do salário mínimo por mês, o que significa que o valor aumentou para R$ 158,40. Somando o ISS e/ou ICMS, a cobrança final fica assim:
- R$ 159,40 para transportadores autônomos de cargas contribuintes do ICMS;
- R$ 163,40 para transportadores autônomos de cargas contribuintes do ISS;
- R$ 164,40 para transportadores autônomos de cargas contribuintes de ambos os impostos.
