O Desenrola Brasil começará a funcionar a partir da próxima segunda-feira (17), permitindo que 1,5 milhão de brasileiros com dívidas de até R$ 100 saiam da lista de negativados. Já no caso das dívidas de até R$ 20 mil, os valores poderão ser renegociados diretamente com as instituições financeiras. O início do programa será dado com a publicação da portaria no Diário Oficial da União nesta sexta (14).
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Até o momento, os cinco maiores bancos do país já anunciaram que irão fazer parte do programa. São eles: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal. Poderão ser negociadas dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022, com o devedor possuindo o prazo mínimo de 12 meses para realizar a quitação dos débitos.
De acordo com o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, a primeira etapa do programa possui dois efeitos diretos na economia. “Primeiro, todas as pessoas, ao renegociar suas dívidas, saem dos cadastros de inadimplência e podem voltar a ter crédito. Do outro lado, os bancos, independentemente da primeira medida, têm R$ 50 bilhões a mais para emprestar para a população”, afirmou.
Como vai funcionar o Desenrola Brasil
Quem pode renegociar as dívidas pelo programa?
Na primeira etapa, 1,5 milhão de brasileiros que possuem dívidas de até R$ 100 irão sair da lista de negativados e poderão ter acesso a linhas de crédito. Além disso, a renegociação das dívidas será destinada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, sendo feita de forma voluntária e diretamente com as instituições financeiras.
Nessa faixa, os devedores possuirão o prazo mínimo de 12 meses para quitar suas dívidas feitas até o dia 31 de dezembro de 2022.
Quais os próximos passos?
Em agosto, um leilão por categoria de crédito será realizado. Estarão inclusas dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos e dívidas de companhia. O vencedor será o credor que ofertar o maior desconto para que as dívidas possam ser renegociadas. Após isso, as dívidas serão renegociadas a partir de setembro, entre o devedor e o banco selecionado pelo próprio inadimplente.
Qual a próxima etapa do programa?
A partir de setembro, pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640 mensais) e tenham dívidas de até R$ 5 mil, ou pessoas que estejam inscritas no Cadastro Único de programas sociais, poderão renegociar suas dívidas diretamente por uma plataforma digital. Nessa fase, os devedores poderão renegociar diversos tipos de dívidas, envolvendo bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefone.
“A plataforma abrange outras dívidas que não bancárias, é muito mais ampla. Muito do que dói no bolso do consumidor e grande parte das negativações estão fora do sistema bancário”, afirmou o secretário. Dessa forma, os devedores possuem duas opções para pagar: à vista com valor reduzido, ou em até 60 meses com juros de até 1,99% ao mês.
Todas as dívidas poderão ser renegociadas?
Não. No Desenrola Brasil não será permitido o financiamento de dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiros.
Qual a estimativa do Governo com o novo programa?
De acordo com a estimativa, cerca de R$ 50 bilhões serão renegociados entre devedores e instituições financeiras, beneficiando aproximadamente 30 milhões de pessoas. Já no caso da renegociação pelas plataformas digitais, cerca de 40 milhões de pessoas serão atingidas. Por fim, o valor total do impacto nessa faixa irá depender dos descontos ofertados pelos bancos aos devedores.
