O novo programa de renegociação de dívidas anunciado pelo governo federal pode tirar o nome de milhões de pessoas endividadas do vermelho. Batizado de “Desenrola Brasil”, ele também deve promover o perdão das dívidas de cerca de 1,5 milhão de brasileiros.
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Anunciado no mês passado, o novo projeto ainda está em fase de regulamentação, mas as negociações devem começar em setembro. Até lá, o Ministério da Fazenda acelera para selecionar credores interessados e desenvolver a plataforma onde os contratos serão fechados.
Perdão de dívidas
O programa contará com a participação de diversas instituições financeiras que, para serem elegíveis pelo governo, deverão perdoar imediatamente dívidas de até R$ 100. Em troca, elas terão as operações garantidas com recursos do Tesouro Nacional.
Caso o consumidor deixe de pagar o acordo, o governo arcará com o valor das parcelas, eliminando o risco para o credor.
Em troca, aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros que devem até R$ 100 para os bancos terão o débito cancelado. Para quem tem apenas dívidas nesse valor, o Desenrola Brasil significará a volta do acesso ao crédito e o fim do nome negativado.
Funcionamento do programa
Segundo as regras divulgadas até o momento, os consumidores serão divididos em duas faixas para facilitar as operações. A faixa 1 terá clientes com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de R$ 5 mil cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
O grupo poderá pagar o que deve parcelado em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50, taxa de juros de 1,99% e carência a partir de 30 dias.
Dívidas com garantia real, de crédito rural, de financiamento imobiliário e operações com funding ou risco de terceiros não entram no programa de renegociação.
Já a faixa 2 reúne consumidores com renda de até R$ 20 mil e dívidas ativas inscritas até 31 de dezembro de 2022. As operações não terão garantia do governo, mas as empresas receberão incentivos para oferecer descontos. As negociações serão feitas diretamente com o banco credor, com prazo mínimo de 12 meses para pagar.
