No Brasil, a aposentadoria é um direito assegurado aos trabalhadores que atingem determinada idade ou tempo de contribuição; porém, muitas pessoas que se aposentam ainda desejam continuar ativas no mercado de trabalho, trabalhando de carteira assinada, seja por necessidade financeira ou por vontade de se manter produtivas.
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Os direitos das empregadas domésticas aposentadas
As empregadas domésticas que já estão aposentadas têm o direito de continuar trabalhando, seja na mesma residência ou em outro emprego, segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.
O contrato de trabalho não precisa ser rompido
Para receber os valores referentes aos anos trabalhados, é necessário que o patrão doméstico dispense a empregada sem justa causa. Assim, ela terá direito à multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondente ao período de serviço prestado.
Caso a profissional decida permanecer atuando na mesma residência após a aposentadoria, ela terá os mesmos direitos garantidos por lei, como a carteira assinada, salário fixo mensal, vale-transporte e a possibilidade de sacar mensalmente o FGTS, além de receber a aposentadoria.
Mudança de Emprego e o FGTS
Se a empregada decidir trocar de emprego, ela só poderá sacar o FGTS ao final do contrato de trabalho, seguindo a regra aplicada aos demais trabalhadores. É importante atentar-se a esse detalhe ao buscar novas oportunidades.
Caso surjam dúvidas ou problemas relacionados aos direitos trabalhistas, os serviços especializados, como o Reclamar Adianta, podem oferecer ajuda gratuita por e-mail ou WhatsApp, garantindo o suporte necessário.
As empregadas domésticas aposentadas podem continuar trabalhando de carteira assinada e recebendo todos os benefícios legais. Aproveite essa chance para aprimorar as suas habilidades e ganhar dinheiro extra.
Mantenha-se informada sobre os seus direitos e não hesite em buscar ajuda especializada, caso necessário. Aposentada ou não, você tem o direito de ser valorizada e ter os seus direitos trabalhistas respeitados.
Aproveite a possibilidade de continuar trabalhando de carteira assinada após a aposentadoria e desfrute dos benefícios que isso proporciona. Mantenha-se empoderada no mercado de trabalho!
