O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu ampliar o orçamento destinado ao financiamento de moradias em R$ 29 bilhões. O plano é incentivar a compra da casa própria pela população de renda mais baixa e liberar crédito para a classe média.
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O colegiado também autorizou que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida suspendam o pagamento das parcelas por até seis meses. Ambas as decisões foram anunciadas após a reunião do grupo na última terça-feira (25).
Dessa forma, o orçamento do FGTS destinado a financiamentos do Minha Casa, Minha Vida cresceu de R$ 61,4 bilhões para R$ 85,6 bilhões. Sem a complementação, o fundo não teria mais recursos para emprestar em pelo menos três regiões entre os meses de agosto e setembro.
A suplementação também era uma demanda porque o governo alterou algumas regras do programa, ampliando o acesso para famílias com renda de até R$ 8 mil mensais. Além disso, os imóveis disponíveis para financiamento passaram a ter um novo teto de R$ 350 mil.
Impacto da complementação
Os maiores beneficiados pelas mudanças foram os brasileiros das faixas 2 e 3, com renda de R$ 4,4 mil até R$ 8 mil. O uso do FGTS também é permitido na faixa 1, mas essas pessoas contam com subsídios da União.
No caso da classe média, o orçamento do Pró-Cotista, que oferece condições melhores do que os bancos e está disponível para quem tem conta no FGTS, cresceu de R$ 6,7 bilhões para R$ 11,35 bilhões. A taxa de juros da modalidade é de 8,66% ao ano mais a TR (Taxa Referencial), sendo possível comprar moradias de até R$ 1,5 milhão.
Já a verba destinada à suspensão das parcelas do Minha Casa, Minha Vida por até seis meses é de R$ 1 bilhão. Durante a pausa, os recursos deixam de entrar, o que afeta o fundo.