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Destaques do dia: Petrobras pode reajustar combustíveis nos próximos dias; Lula começa a definir reforma ministerial; Governo deve restringir voos para o Santos Dumont; Pacheco tem urgência em votar reforma tributária

Análise da reforma tributária no Senado e reajuste nos combustíveis estão entre os destaques desta segunda-feira (7).



O presidente Lula pode assinar nesta semana uma portaria para restringir os voos ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A medida tem como principal foco atrair mais passageiros para o Aeroporto do Galeão, também no Rio.

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No campo da política, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na semana passada que há urgência na aprovação da reforma tributária. Já o presidente da República se prepara para dar continuidade a uma minirreforma ministerial.

Ainda nos destaques desta segunda-feira (7), veja a expectativa dos consumidores por um possível corte nos preços dos combustíveis pela Petrobras, sinalizado pelo ministro de Minas e Energia. Confira mais detalhes a seguir.

Reajuste nos combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na semana passada que a Petrobras pode reajustar os preços dos combustíveis nos próximos dias. Segundo ele, a empresa afirmou que está “no limite do preço marginal” e o reajuste pode ocorrer caso as cotações subam no mercado externo.

“Eles disseram, de forma explícita, que estavam no limite do preço marginal e que se houvesse alguma oscilação para cima a partir de agora, que eles fariam o repasse ao preço dos combustíveis e seus derivados”, disse o ministro.

Silveira também pontuou a eventual necessidade de fazer reinvestimentos na estatal. “É claro, se houver oscilação para cima, a Petrobras terá responsabilidade com esses investidores, com a empresa, com a necessidade dos seus reinvestimentos para modernizar a empresa, e os repasses serão feitos. Por isso quero tranquilizar os investidores”, acrescentou.

Reforma ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que as mudanças que fará na Esplanada dos Ministérios ainda estão em fase de estudos. A dança das cadeiras visa atender partidos do Centrão para ampliar a base de apoio do governo no Congresso.

Desde que as discussões começaram, apenas Daniela Carneiro (ex-União Brasil em migração para o Republicanos) foi substituída do Ministério do Turismo, agora ocupado por Celso Sabino (União).

Segundo Lula, ele ainda não decidiu quantas e quais mudanças serão feitas nas pastas. No entanto, confirmou que elas serão feitas com foco em “construir maioria, para que até o final de 2026 a gente possa votar as coisas importantes de interesse do povo brasileiro.”

“Eu não estou com pressa, as pessoas sabem que eu vou fazer [a reforma] e sabem que o presidente da República tem que tomar muito cuidado e muita responsabilidade. Quando você mexe no tabuleiro, não pode mexer numa peça errada, colocar uma peça errada”, completou.

Aeroporto Santos Dumont

O presidente Lula (PT) deve assinar nesta semana uma portaria para restringir voos ao Aeroporto Santos Dumont, informou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). A decisão deve ampliar o fluxo de passageiros no Galeão.

“Na quinta-feira o presidente [Lula] deve ir ao Rio, está pré-confirmado, a agenda dele é muito dinâmica, e um dos anúncios que vamos fazer é a portaria criando as restrições dos voos do Santos Dumont como já anunciado”, disse Paes.

Caso a medida se confirme, o Aeroporto Santos Dumont deixará de receber voos internacionais, mas manterá as rotas para Congonhas (SP) e Brasília (DF).

Reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) afirmou que a Casa dará início à análise da reforma tributária com um “senso de urgência”. A PEC 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e entregue a Pacheco na última semana.

“Recebemos este documento com um senso de urgência e de responsabilidade. Esse tema é aguardado pelo Brasil há muitos anos e é um pilar estrutural da economia e do desenvolvimento da nossa nação. Nós vivemos uma realidade tributária muito complexa, burocratizada e de difícil compreensão”, disse o senador.

O documento, cujo relator será o senador Eduardo Braga (MDB), começará a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só depois irá ao plenário. A expectativa dos parlamentares é concluir a votação da PEC ainda neste ano.

Se o Senado fizer alguma mudança no texto, ele terá que passar por nova análise na Câmara. A possibilidade já foi sinalizada pelo relator.




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