Em mais uma tentativa de acabar com as filas de espera, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou de 17% para 23% o volume de pedidos de benefícios analisados de forma automática, com uso de inteligência artificial. A avaliação da solicitação é feita por um sistema automatizado criado pela Datapev.
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A autarquia planeja automatizar 50% de todas as análises até 2026, tornando o processo mais eficiente e rápido. Em 2021, os robôs eram usados apenas em 10% dos pedidos.
A fila de espera do INSS atualmente conta com mais de 1,794 milhão de pessoas, incluindo segurados que desejam obter BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-reclusão da pessoa com deficiência e salário-maternidade.
De pouco mais de cem pagamentos concedidos pelo órgão, oito passam por análise automática, o que agrada quem tem a solicitação atendida. Contudo, o sistema também pode gerar distorções.
Análise em seis minutos
Uma reportagem da Folha de S.Paulo mostrou o caso de um trabalhador de 53 anos que teve o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição negado em apenas seis minutos. A solicitação foi realizada pelos advogados do segurado às 9h58 e negado às 10h04, antes mesmo da análise da documentação específica.
O homem tem direito a converter tempo especial em comum, o que eleva seu tempo de contribuição e garante a ele as condições mínimas para se aposentar. De vido ao uso de robôs, as documentações que comprovam o tempo de serviço especial não chegaram nem mesmo a serem analisadas pelo INSS.
Segundo o órgão, houve erro no momento da solicitação, já que na hora de responder as perguntas feitas pelo sistema, o solicitante informou que não havia tempo especial.
“O pedido foi negado pois o segurado, ao preencher a solicitação do benefício, indicou que não possuía tempo especial”, disse a autarquia.
Para Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência, o indeferimento automático sem análise dos documentos anexados contraria uma portaria do próprio INSS. “O sistema está atropelando o procedimento legal previsto para qualquer PAP [Processo Administrativo Previdenciário], que seria a contemplação por exemplo das fases inicial, instrutória e decisória”, afirma.
“Ao agir assim, retira-se a possibilidade de uma análise detalhada, de abrir prazo para exigência ou diligência”, completa.
Críticas de servidores
A utilização da tecnologia na análise de benefícios também é criticada pelos servidores do instituto, que afirmam que o quadro de pessoal reduzido do órgão impede a análise criteriosa dos pedidos. Segundo o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), o robô “não tem o mesmo zelo de uma análise por um técnico, devido à grande variedade de situações que permeiam a vida do segurado”.
“Tanto para se conceder ou indeferir um pedido, o técnico percebe quando o segurado tem chances de melhorar o seu benefício, e pode fazer exigências. A direção do INSS tem conhecimento das negativas automáticas, já levantadas diversas vezes pelas entidades representativas, e a resposta é que o automático veio para ficar e depende de investimentos em tecnologia e interligação com outros órgãos”, acrescenta o SINSSP.
