O ex-presidente Jair Bolsonaro deve realizar nesta segunda-feira (11) uma nova cirurgia para corrigir as alças intestinais. Se estiver em condições, ele também passará por procedimentos para correção de hérnia de hiato e de desvio de septo nasal.
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No governo, as discussões se voltam para o anúncio da minirreforma eleitoral que deve ser apresentada ainda hoje. Outro ponto de foco é a proposta de mudança no saque-aniversário do FGTS.
O último tema entre os assuntos em destaque do dia é a formação de um comitê de conciliação sobre a exploração da Margem Equatorial. Veja mais detalhes a seguir.
Minirreforma eleitoral
A assessoria de imprensa do relator da minirreforma eleitoral, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), informou que o parecer da matéria será apresentado nesta segunda-feira. A apresentação estava prevista inicialmente para a última quarta-feira (6).
A votação do parecer no Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar o tema foi adiada porque o texto recebeu novas sugestões de mudanças.
As regras exigem que alterações na lei eleitoral sejam publicadas com antecedência mínima de um ano antes do próximo pleito. Assim, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro para ter validade nas eleições municipais de 2024.
Segundo Pereira Júnior, temas sem consenso não foram incluídos no parecer. “Nós evitamos assuntos polêmicos, se tiver um assunto muito polêmico inviabiliza o debate e não é aprovado no Plenário. Procuramos simplificar os processos e desburocratizar”, disse.
Sondagem de petróleo
A Advocacia Geral da União (AGU) formará nesta semana um comitê de conciliação para chegar a um consenso sobre a exploração, pela Petrobras, da região no litoral do Amapá chamada de Margem Equatorial. O local é conhecido pelo potencial de reservas de petróleo e gás.
O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou do desfile em comemoração ao Dia da Independência em Brasília.
O comitê também será composto por integrantes da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O prazo de trabalho será de 60 dias após a publicação da portaria.
Cirurgia de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma nova cirurgia na próxima terça-feira (12) para corrigir as alças intestinais. O político será internado hoje no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
Em 2019, Bolsonaro sofreu um atentado à faca em Juiz de Fora (MG). As investigações realizadas até o momento apontam que Adélio Bispo, o autor do ataque, agiu sozinho. Ele segue em reclusão no Presídio Federal de Campo Grande (MS).
A nova cirurgia será realizada pelo médico Antonio Macedo, que atendeu o ex-presidente na época e desde então o acompanha. Bolsonaro também poderá passar por um procedimento de correção de uma hérnia de hiato e outro para tratar o desvio de septo no mesmo dia, dependendo de suas condições clínicas.
Saque-aniversário do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enviou à Casa Civil um documento que altera as regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A proposta beneficia trabalhadores demitidos a partir de 2020.
O funcionário que foi dispensado nos últimos anos e aderiu à modalidade poderá realizar o saque dos valores remanescentes de forma retroativa, o que não é permitido pelas normas atuais. Atualmente, quem escolhe o saque-aniversário fica impedido de resgatar o FGTS integral em caso de demissão, restando apenas a multa rescisória.
O saque-aniversário autoriza o resgate de uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de nascimento do trabalhador. Entretanto, a alternativa impede a retirada do valor integral da conta em caso demissão, além de criar um prazo de carência de 24 meses para retorno ao saque-rescisão.
A ideia do Ministério do Trabalho é que o cidadão que aderiu à alternativa desde 2020 possa realizar a retirada integral dos valores da conta de forma retroativa. A Caixa Econômica Federal estima uma injeção de até R$ 14 bilhões na economia com a medida.
