A coleta e uso de dados sensíveis por farmácias e outros estabelecimentos que solicitam o CPF no ato da compra é um assunto que ganhou força nas últimas semanas. O cliente fornece o documento na intenção de obter descontos, mas acaba tendo as informações utilizadas de maneiras inesperadas.
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Esse cadastro, que pode ser online ou presencial, não é definitivo. Apesar de ser possível removê-lo em caso de atendimento, especialistas alertam que o processo costuma ser bem chato e algumas vezes inclui o envio de e-mails ou outros tipos de contato.
Cadastro do CPF
Na hora de adquirir um produto na farmácia, é comum que o cliente tenha que fornecer o CPF para garantir descontos ou participar de um programa de fidelidade que oferece vantagens. O problema é que esses dados costumam ser vendidos a outras empresas ou usados para traçar um perfil do consumidor.
Farmácias podem vender os dados para outras plataformas de publicidade, permitindo o direcionamento de propagandas ao cliente. Oferecendo produtos selecionados de acordo com suas necessidades, as vendas aumentam.
Segundo a advogada Gisele Truzzi, especialista em direito digital, a farmácia deve informar ao usuário o destino dessas informações, ou seja, o que será feito com elas. Caso isso não ocorra, a empresa está ferindo o princípio da transparência previsto na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Em comunicado divulgado em maio, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) afirmou que “há indícios de coleta excessiva” de dados pessoais e pontuou problemas no condicionamento de cessão dessas informações pelas farmácias brasileiras.
Como desfazer o cadastro
Se você se arrependeu de fornecer o CPF e não quer mais seus dados em posse da empresa, é necessário acessar a página específica da companhia ou enviar um e-mail pedindo a remoção.
O processo de saída deveria ser semelhante ao de adesão, mas o advogado Guilherme Braguim, sócio da área de privacidade do escritório P&B, explica que não é assim que acontece. Solicitar a exclusão dos dados é bem mais trabalhoso.
“ É trabalhoso, pois os dados são uma moeda valiosa. Quem concentra informações consegue entender o público, padrão de consumo, vender melhor e promover seus parceiros. Então, opt-out [deixar um contrato] é desvantajoso para a empresa”, diz Braguim.
A dificuldade de excluir uma conta ou cadastro é uma prática conhecida como “dark pattern”, termo que pode ser traduzido como “padrão obscuro”. A estratégia consiste em criar um design com truques que façam o o cliente desistir de se descadastrar.
