Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa é uma questão que pode gerar dores de cabeça para muitos motoristas, sobretudo, para aqueles que dependem do documento para realizar alguma atividade remunerada, por exemplo. Segundo mostra o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o problema pode ser causado tanto por quem ultrapassa o limite de pontos quanto por quem comete infrações autossuspensivas.
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Para evitar passar por esse tipo de situação, vale conhecer as estratégias para manter o seu documento regular.
Em entrevista ao portal O Tempo, o especialista e CEO da empresa Help Multas, Roberson Alvarenga, ressaltou que a principal abordagem, certamente, é ter responsabilidade no volante; contudo, vale aliar isso ao método de recorrer de infrações. Entenda melhor a seguir!
CNH: como evitar a suspensão do documento?
Conforme mostrou o site mencionado, motoristas já devem saber com funciona o sistema de pontuação das infrações. A leve marca três pontos e é seguida das médias, que marcam quatro, e das graves, que rendem cinco pontos. Quem comete uma infração de natureza gravíssima pode obter sete pontos registrados na carteira.
É possível converter algumas dessas multas em advertência por escrito. É o que prevê o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aponta que as multas leves ou médias podem passar por essa medida. Para a regra valer, é preciso que o motorista não tenha cometidos infrações, de nenhuma natureza, no último ano, isto é, nos últimos 12 meses.
Outra estratégia é recorrer de multas. Para contestar a suspensão da CNH, é essencial submeter uma defesa prévia, que consiste em uma declaração por escrito na qual o condutor questiona a imposição da penalidade. O especialista explica que todo esse processo deve seguir o prazo estipulado, contendo os documentos solicitados. A recomendação, segundo ele, é procurar um especialista para deixar o processo mais fácil de ser realizado.
Vale ressaltar que o melhor a se fazer para evitar ter a CNH suspensa é ter atenção ao trânsito, ficar de olho nas sinalizações, não realizar manobras perigosas e respeitar as regras, segundo Alvarenga.