A Receita Federal informou que os contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda 2023 terão acesso aos recursos em outubro. O lote residual de devoluções será pago apenas aos que regularizaram suas pendências.
Leia mais: Teto de juros do consignado do INSS é reduzido de 1,91% para 1,84% ao mês
“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, diz o Fisco.
Os valores serão creditados até o dia 31 de outubro, considerando que os lotes costumam ser liberados no fim de cada mês. A Receita não informou os valores ou o número de declarantes contemplados.
Restituição do IR
Neste ano, os cinco lotes oficiais da restituição foram depositados entre os dias 31 de maio e 29 de setembro. Das mais de 43,4 milhões de declarações enviadas, 60% vão gerar devolução e 3,1% (cerca de 1,36 milhões) caíram na malha fina.
Confira os valores pagos, o número de contribuintes e o percentual de correção de cada lote:
| Lote | Valor pago | Número de contemplados | Correção |
| 1º – 31/05 | RS 7,5 bilhões | 4,1 milhões | 0% |
| 2º – 30/06 | RS 7,5 bilhões | 5.13 milhões | 1,00% |
| 3º – 31/07 | RS 7,5 bilhões | 5.63 milhões | 2,07% |
| 4º – 31/08 | RS 7,5 bilhões | 6.12 milhões | 3,14% |
| 5º – 29/09 | RS 1,96 bilhão | 1.26 milhão | 4,28% |
Problemas com a malha fina
Após a liberação do quinto lote, a Receita reúne em novos lotes residuais os contribuintes que tiveram irregularidades em suas declarações, mas resolveram as pendências posteriormente. É importante que quem não recebeu a devolução acompanhe o processo, já que as inconsistências podem gerar multas e até levar o cidadão a ser indicado por crime tributário.
O acompanhamento da situação do documento e o envio da declaração retificadora podem ser feitos no portal e-CAC, na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Para mais detalhes, acesse os canais oficiais da Receita.
