A compra de um carro novo é o sonho de muitas pessoas, de qualquer idade, em todas as fases da vida. Pensando em facilitar o acesso ao transporte particular, um projeto de lei quer garantir descontos aos idosos na compra do carro zero. Entenda quais as justificativas do projeto.
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O projeto de lei está em tramitação. Ele propõe isenções fiscais para idosos na compra de carros novos, concedendo isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto foi apresentado pelo ex-deputado federal Alexandre Frota. Segundo o autor, a intenção é incentivar a indústria automotiva e estimular a economia brasileira.
Descontos aos idosos na compra do carro zero
Hoje no Brasil, as pessoas com 60 anos ou mais não têm isenção na compra de veículos novos. Assim, a ideia do projeto é garantir o benefício, que poderia ser usado pelos idosos a cada 5 anos.
São diversas as vantagens. Por exemplo, os carros novos são produzidos com recursos de segurança mais recentes, como freios anti bloqueio (ABS), controle de estabilidade e airbags laterais. Todos esses recursos podem ajudar a proteger os idosos em caso de acidente.
Mais do que isso, é uma facilidade a mais no acesso ao transporte pessoal, sem a necessidade de dependerem do público, deficiente na maioria das cidades brasileiras.
Segundo o texto do projeto, outra importância é beneficiar aqueles que contribuíram efetivamente para a sociedade, sendo um incentivo para a indústria automotiva nacional.
O PL 2937/2020 foi aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, mas não teve movimentações desde então. Por enquanto, até que exista algum avanço, os idosos podem conseguir descontos na compra do carro zero por meio de pedidos que envolvem situações de saúde específicas, como artrose, derrame, câncer, entre outras.
A solicitação é por meio do Sistema de Concessão de Isenção (Sisen). Além, é claro, de acompanhar as ofertas dos montadores e concessionárias, como forma de aproveitar os melhores descontos.
