Governadores se reuniram nessa semana para pressionar o Senado a acabar com a saída dos presos ou restringir o benefício. A articulação política conta com a participação dos governadores de Minas Gerais, São Paulo e Goiás, que cobram pelo andamento do projeto de lei que está parado desde outubro de 2023.
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A pauta voltou a ganhar força após o assassinato de um policial em Minas Gerais, no dia 5 de janeiro. O sargento Roger Dias da Cunha foi assassinado por um fugitivo da “saidinha” de Natal, na cidade de Belo Horizonte. Os governadores Tarcisio de Freitas (Republicanos/SP), Ronaldo Caiado (União/GO) e Romeu Zema (Novo/MG), são possíveis candidatos ao cargo de Presidência da República em 2026.
Diante do caso, os três governadores visam usar o tópico da Segurança Pública para se destacarem na corrida presidencial. Assim, Tarcísio anunciou que irá até Brasília discutir sobre o tema da saidinha dos presos. O governador irá acompanhado de seu secretário de Segurança Pública.
O que os governadores acham da “saidinha” dos presos?
Em uma publicação no X (antigo Twitter, o governador Romeu Zema questionou sobre a “saidinha”. “Bandidos com histórico de violência são autorizados para ‘saidinha’, que resulta em insegurança pra todos brasileiros. Passou da hora disso acabar. A mudança tá parada no Congresso. Até quando?”, publicou.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou em entrevista coletiva: “A gente tem que endurecer os critérios para que haja essa ‘saidinha’. Não está certo como está funcionando. E quando a gente fala em endurecimento de legislação, a gente está falando de tudo: endurecimento de pena, de mudança na lei de execuções penais, mudança na dinâmica dessas saídas. A gente precisa aumentar o risco do crime, porque se a gente não aumentar passa a percepção de impunidade”.
Já Ronaldo Caiado, governador de Goiás, afirmou em nota ao UOL que “não dá para ter concessão para alforriar bandidos que podem voltar a cometer crimes. Não podemos dar espaço a essas saídas temporárias, principalmente neste momento de exceção em que o país vive. O brasileiro nunca viveu sob ameaça do crime como estamos assistindo hoje. É uma afronta às autoridades que tanto lutam para botar bandidos na cadeia”.
Proposta está parada no Senado
O relator do projeto é o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), que culpa o PT pela demora na votação do projeto que visa acabar com a saidinha dos presos nas datas comemorativas. Em contrapartida, a liderança do PT nega estar trabalhando contra a proposta. Assim, o texto segue em discussão na Comissão de Segurança Pública, aguardando votação.
Com o caso ocorrido em Minas Gerais, a expectativa é que a discussão entre os parlamentares ocorra em breve. O presidente do Senado negou a inércia do projeto, defendendo a Casa em relação às críticas recebidas pelos parlamentares. Assim, Rodrigo Pacheco afirmou que já houve audiências públicas e discussões acerca do tema.
