O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que 8,4 milhões de famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado ao longo de 2023. Os bloqueios são o resultado de um pente-fino meticuloso nos cadastros dos beneficiários do maior programa de transferência de renda do país.
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Ainda segundo a pasta, aproximadamente 3,7 milhões de pagamentos foram efetivamente cancelados após a conclusão da checagem das informações. Todos os lares afetados pelo bloqueio possuíam algum tipo de inconsistência no cadastro, seja na renda ou na composição familiar. Também entraram no processo os beneficiários que não atualizaram seus dados há mais de dois anos.
Com o pente-fino, o governo quer acabar com as distorções no Cadastro Único (CadÚnico), sistema de acesso a uma série de programas sociais como o próprio Bolsa Família.
Bloqueios por estado e região
Com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, o portal Metrópoles calculou o volume de famílias bloqueadas pelo programa entre março e dezembro do ano passado. Ao todo, foram 8.423.205 benefícios do Bolsa Família.
O Nordeste foi a região com mais bloqueios (3.762.332), seguido do Sudeste, com 3.023.165 casos. Já São Paulo foi o estado campeão de suspensões com nada menos de 1.188.876 casos. Bahia e Rio de Janeiro também superaram a marca de um milhão.
Cerca de 21 milhões de famílias recebem o benefício social atualmente, sendo que 9,4 milhões vivem no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste, conforme o Observatório do Cadastro Único.
Reestruturação do programa
O pente-fino do Bolsa Família faz parte de uma série de ações de reestruturação do programa, que segundo o governo Lula foi “modificado e destruído” nos últimos anos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil e problemas no Cadastro Único.
No início de 2023, o processo de averiguação começou com a busca por famílias com inconsistência na renda ou na composição familiar, ou com cadastro desatualizado. O MDS informou que essas verificações são de praxe, mas foram suspensas pelo governo anterior.
O relatório da CGU apontou um aumento de 55% no volume de famílias unipessoais (compostas por apenas uma pessoa) entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, de 15 milhões para 22 milhões. Dos 8,4 milhões de beneficiários removidos do Bolsa Família, 7,1 milhões tinham esse tipo de cadastro.
Segundo a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, o erro muitas vezes vem da “falta de entendimento”.
“Não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar. Muitas vezes, é uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Auxílio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, aí, com o Auxílio Emergencial, a população começou a assumir que o benefício do Bolsa Família é individual”, afirma.
*Com informações do Metrópoles.
