Um dos vários programas sociais operados pelo governo federal é o Auxílio Gás, popularmente conhecido como vale-gás, que tem como público as famílias de baixa renda. O benefício visa promover o acesso dos brasileiros mais pobres a um item essencial: o gás de cozinha.
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Cerca de 5,4 milhões de lares receberam a última parcela paga em dezembro do ano passado e um número semelhante deverá ser contemplado em fevereiro. Os repasses do valor ocorrem a cada dois meses, uma vez que o programa é bimestral.
Público e regras
Quando foi criado, o vale-gás distribuía 50% do valor médio do botijão de 13 quilos, mas há algum tempo as famílias recebem 100% do valor, que é apurado periodicamente pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Em dezembro, a parcela foi de R$ 110.
Pode receber o benefício o cidadão com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 660). Ele também é concedido aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O beneficiário aprovado recebe uma nova parcela a cada dois meses, sendo permitido acumular os valores com o Bolsa Família. Os depósitos são realizados em uma conta do Caixa Tem, na ordem do final do Número de Identificação Social (NIS).
Como receber em fevereiro?
O primeiro passo é se inscrever no CadÚnico para pleitear esse e outros benefícios sociais, procedimento que deve ser feito em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento das prefeituras. Após o cadastro, a seleção dos aprovados é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mas não há informações de como o processo acontece.
Calendário de fevereiro
Confira as datas de pagamento do Auxílio Gás em fevereiro:
Final do NIS | Data de pagamento |
1 | 16/02 |
2 | 19/02 |
3 | 20/02 |
4 | 21/02 |
5 | 22/02 |
6 | 23/02 |
7 | 26/02 |
8 | 27/02 |
9 | 28/02 |
0 | 29/02 |