O Detran anunciou que irá liberar cerca de sete mil vagas para a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita. Por meio do programa CNH Social, o governo do Espírito Santo irá lançar a primeira fase do projeto no início deste ano. Inicialmente, serão lançadas 3,5 mil vagas para pessoas que desejam obter a CNH sem arcar com os custos do processo.
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A expectativa é de que o total de vagas seja ofertado aos moradores do Espírito Santo em duas etapas: a primeira delas com 3,5 mil vagas, assim como a segunda fase. As vagas são destinadas para pessoas de baixa renda, cadastradas em benefícios sociais do Governo que ainda não tenham carteira de motorista.
As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo site do Detran-ES. Vale ressaltar que todas as informações prestadas devem estar de acordo com os dados inseridos no Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico). É por meio dele que o governo estadual irá verificar os dados informados pelo candidato.
Requisitos para candidatura na CNH Social 2024
Para se cadastrar no processo seletivo da CNH Social do Detran-ES, é necessário que os interessados atendam a uma série de requisitos estabelecidos pelo departamento. Dessa forma, é exigido:
- Possuir mais de 18 anos;
- Ter CPF, Carteira de Identidade ou equivalente;
- Saber ler e escrever;
- Comprovar moradia no estado do Espírito Santo;
- Estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados até 16 de junho de 2023;
- Não possuir deficiência que impeça a obtenção da CNH;
- Renda familiar de até 02 salários mínimos;
- Não estar impedido judicialmente de obter a CNH.
Os candidatos serão selecionados de forma eletrônica, sem interferência humana. Assim, serão levados em consideração as informações cadastradas no CadÚnico, tendo como critério de desempate a menor renda per capita e o maior número de componentes no grupo familiar. Além disso, serão avaliados também se o interessado é beneficiário do Bolsa Família, se possui ensino fundamental completo e a data e hora da inscrição.
Programa conta com adição de categoria
Além das vagas para obtenção da primeira carteira de motorista, o programa conta também com a opção de adicionar categoria para aqueles que já possuem a CNH. Assim, o candidato poderá selecionar para adicionar a categoria B (carro), mudança para categoria D (van e ônibus) ou para a categoria E (caminhão e carreta).
Vale ressaltar que a decisão deve ser realizada antes da finalização da inscrição, visto que não será possível modificar a categoria escolhida após o envio do formulário. Por fim, as vagas em 2023 foram distribuídas da seguinte forma:
- 40% para a primeira habilitação (A ou B);
- 20% para a Adição de Categoria A ou B;
- 40% para a Mudança de Categoria D ou E.
