Contratar um empréstimo ficará mais barato para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) acaba de aprovar um novo corte na taxa de juros do consignado para os beneficiários da autarquia.
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Com a decisão, o teto cai de 1,76% para 1,72% ao mês, patamar proposto inicialmente pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. A redução no limite de juros do cartão de crédito e cartão consignado benefício também deve ocorrer na mesma proporção.
Os novos percentuais aprovados pelo colegiado, composto em sua maioria por membros do governo, começam a valer em oito dias úteis.
Trajetória de queda
A proposta de cortes na taxa do consignado para beneficiários do INSS foi apresentada em agosto de 2023, logo após o início da queda nos juros básicos da economia, a Selic. Enquanto o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) baixava a taxa básica, Lupi buscava a redução dos juros da modalidade de crédito.
O setor financeiro é contra a estratégia do ministro e afirma que a Selic não serve de referência para empréstimos, mas seus representantes são minoria no CNPS. As instituições financeiras dizem que a decisão pode provocar uma queda da oferta de crédito consignado.
Fórmula dos bancos
A alternativa encontrada pelos bancos foi sugerir a taxa do DI (Depósito Interbancário) como referência para a modalidade, considerando o prazo médio de dois anos. A estratégia é comum em investimentos em renda fixa.
O colegiado pode aprovar o sistema sugerido, que seria uma fórmula mais adequada ao setor financeiro, diz Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas. Segundo ela, se a ideia dos bancos prevalecer, o teto de juros do consignado deve ficar em torno de 1,75% ao mês.
“Os cortes podem até continuar acontecendo. O que a gente está discutindo é a forma de se chegar ao resultado adequado”, explica Galleti.
