O governo federal tem uma série de programas sociais destinados a melhorar a vida da população em situação de vulnerabilidade social, como Bolsa Família, Auxílio Gás, Tarifa Social e outros. Para ter acesso a qualquer um deles, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
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O CadÚnico é um sistema que reúne dados de cidadãos que vivem na pobreza ou extrema pobreza, com o intuito de facilitar a aplicação de políticas públicas de assistência social. Por isso, o responsável pela família cadastrada tem a obrigação de atualizar as informações periodicamente.
Em um ano, cerca de 1,7 milhão de famílias chamadas de unipessoais (compostas por um integrante) foram removidas do Bolsa Família após um longo processo de revisão. Esses cidadãos estavam recebendo o benefício irregularmente ou fizeram a opção indevida de cadastro, já que pertenciam a lares maiores.
Para reduzir problemas como famílias unipessoais, o governo criou um novo protocolo que envolve a assinatura de um termo de responsabilidade, registro de cópia digitalizada dos documentos e visita de agentes da prefeitura. Além disso, foi estabelecido um limite de 16% para a presença desse grupo de beneficiários na folha de pagamento do programa.
Outros critérios de exclusão
Além de cadastro incorreto como pessoa que mora sozinha, existem outros motivos para a exclusão do cidadão do sistema do CadÚnico. Veja alguns:
- Falecimento de toda a família
- Recusa da família em prestar informações
- Omissão ou prestação de informações inverídicas pela família, por comprovada má-fé
- Cadastros desatualizados cuja inclusão ou última atualização ocorreu há 48 meses ou mais
- Família com renda per capita acima de meio salário mínimo e que não esteja vinculada a nenhum programa social
- Suspeita de fraude identificada pelo município
- Decisão judicial
- Identificação de cadastros incluídos ou alterados indevidamente por agente público por má-fé
Como evitar a exclusão
Para evitar ser removido do CadÚnico e perder benefícios como o Bolsa Família, o responsável pela família deve atualizar seu cadastro uma vez a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança importante, como novo emprego ou nascimento de um membro, por exemplo.
Além disso, é importante conferir se as informações prestadas estão corretas, como a renda, o número de membros da unidade familiar e outros dados. Para atualizar o registro, basta comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do município mais próximo.
