O reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024 deve elevar o preço de medicamentos em 10 estados brasileiros e no Distrito Federal. O aumento previsto está entre 1% e 2% e não inclui a correção anual fixa no custo dos remédios.
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O imposto estadual terá alta em 11 unidades federativas, sendo elas: Maranhão, Paraná, Tocantins, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Distrito Federal.
Além do aumento em todas as categorias provocado pelo ICMS, haverá outro acréscimo em março, em função do reajuste anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). As empresas são autorizadas a realizar uma correção anual fixa no valor desses produtos, então a alta será em dobro para o consumidor em 2024.
O setor farmacêutico informou que a alta provocada pelo imposto começou a ser aplicada ao longo de janeiro e os medicamentos já estão mais caros desde o início do ano.
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O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), responsável pelo reajuste no ICMS, justifica que a decisão é necessária para reverter a queda na arrecadação. Segundo a entidade, as mudanças na cobrança do tributo geraram perdas de receita na casa dos R$ 109 bilhões.
Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a carga tributária sobre medicamentos no Brasil é até seis vezes maior que a média mundial. Os países cobram em média 6% de imposto sobre os remédios, mas a taxa brasileira chega a 36%.
Ainda de acordo com a associação, a alta nos preços deve elevar o índice de não adesão aos tratamentos clínicos, hoje na faixa dos 54%.
