Após um período de espera pelos aposentados e pensionistas do INSS, o presidente Lula assinou finalmente o decreto que determina a antecipação do pagamento do 13º do INSS. A medida foi publicada nesta quarta-feira (13), antecipando o repasse do abono anual dos beneficiários da Previdência Social.
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Conforme as regras usuais, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. Contudo, o governo tem feito o movimento de antecipação nos últimos anos, com o intuito de estimular a economia do país. Assim, em 2022 e 2023, o abono foi pago nos meses de maio e junho. Os valores são repassados conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), seguindo o calendário determinado.
Além disso, os repasses são divididos também entre beneficiários que recebem até um salário mínimo e beneficiários que recebem acima do piso nacional. Até o momento, o Governo Federal não divulgou quantas pessoas serão beneficiadas com o pagamento antecipado do 13º do INSS.
Quem pode receber o 13º do INSS?
O benefício será pago em 2024 para todas as pessoas que tenham recebido auxílios do INSS. Assim, todos os cidadãos que receberam auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social, tem direito ao pagamento do 13º salário do INSS.
Conforme determinado pelo decreto publicado, o pagamento do abono será realizado em duas parcelas. A primeira delas será paga aos beneficiários já em abril, juntamente ao depósito do benefício. A segunda parcela acontecerá em maio, sendo depositada também juntamente ao valor usual do auxílio recebido.
Pagamentos para quem recebe até um salário mínimo
A primeira parcela do 13º do INSS para quem recebe até um salário mínimo será repassada nas seguintes datas:
- NIS final 1: 24 de abril;
- NIS final 2: 25 de abril;
- NIS final 3: 26 de abril;
- NIS final 4: 29 de abril;
- NIS final 5: 30 de abril;
- NIS final 6: 02 de maio;
- NIS final 7: 03 de maio;
- NIS final 8: 06 de maio;
- NIS final 9: 07 de maio;
- NIS final 0: 08 de maio.
Já a segunda parcela seguirá o calendário:
- NIS final 1: 24 de maio;
- NIS final 2: 27 de maio;
- NIS final 3: 28 de maio;
- NIS final 4: 29 de maio;
- NIS final 5: 31 de maio;
- NIS final 6: 03 de junho;
- NIS final 7: 04 de junho;
- NIS final 8: 05 de junho;
- NIS final 9: 06 de junho;
- NIS final 0: 07 de junho.
Repasses para quem recebe acima de um salário mínimo
A primeira parcela do abono salarial acima de um salário mínimo será pago aos beneficiários nas seguintes datas:
- NIS final 1 e 6: 02 de maio;
- NIS final 2 e 7: 03 de maio;
- NIS final 3 e 8: 06 de maio;
- NIS final 4 e 9: 07 de maio;
- NIS final 5 e 0: 08 de maio.
Por fim, a segunda parcela será depositada nas seguintes datas:
- NIS final 1 e 6: 03 de junho;
- NIS final 2 e 7: 04 de junho;
- NIS final 3 e 8: 05 de junho;
- NIS final 4 e 9: 06 de junho;
- NIS final 5 e 0: 07 de junho.
