O governo federal quer estimular o empreendedorismo nos cerca de 21,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família e demais cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A ideia é alterar as regras do Pronampe para ampliar a concessão de crédito.
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O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi criado durante a pandemia de Covid-19 para auxiliar donos de pequenos negócios. Hoje, ele atende empresas com receita bruta igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
Quatro ministérios de governo estão reunidos para desenhar o projeto, que deve receber um investimento de R$ 1,5 bilhão do FGO (Fundo de Garantia de Operações) para os empréstimos, com garantia do Tesouro Nacional. O plano é arrecadar R$ 20 bilhões junto a instituições financeiras, segundo o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
O chefe da pasta do Desenvolvimento Social antecipou que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o Banco dos Brics, o banco alemão KFW e outras instituições financeiras internacionais já sinalizaram interesse em parcerias com instituições nacionais para participar do programa. As linhas de crédito serão oferecidas por bancos e agências de fomento federais e estaduais.
Brasil fora do Mapa da Fome
Conforme antecipado pelo ministro, os empréstimos serão liberados para os cidadãos do CadÚnico com taxas de juros de 4% a 8% ao ano e prazo de pagamento “adequado”, a depender do tipo de negócio proposto pelo contratante. Parte do projeto Brasil sem Fome, anunciado pelo governo no fim de 2023, a medida tem como público a população urbana.
Uma das principais críticas da oposição do governo ao Bolsa Família é que a transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade não é acompanhada por medidas que permitam a geração de renda. Sobre isso, Dias afirma que “os benefícios sociais não podem ser substitutos de emprego e empreendedorismo”.
Os trabalhos liderados por ele também envolvem os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo) e Luiz Marinho (Trabalho). Segundo Dias, o ajuste no Pronampe tem como foco a “missão de tirar Brasil do Mapa da Fome”.
