A entrega das declarações do Imposto de Renda 2024 se iniciaram nesta sexta-feira (15). Além de definir o prazo para a entrega da documentação dos contribuintes, a Receita Federal divulgou também o calendário de restituição e a ordem de prioridade nos pagamentos. A restituição do IR é a devolução de valores que tiveram retenção de impostos acima da quantia devida.
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Dessa forma, a Receita Federal calcula automaticamente o valor a ser devolvido para o contribuinte, de forma anual. Para isso, o sistema do Fisco irá comparar o valor do imposto retido pelas fontes pagadoras, com os dados informados pelo contribuinte na declaração enviada. A diferença entre os pagamentos é a restituição.
Para verificar a restituição, o contribuinte poderá acessar o site da Receita Federal ou o aplicativo Meu Imposto de Renda. Por esses canais, é possível descobrir se a declaração já foi processada ou se o contribuinte possui direito a restituição. Assim, a informação sobre o pagamento aparecerá no status da declaração, visto que ela pode estar em análise, em processo de restituição ou já ter sido paga.
Calendário de restituição do IRPF 2024
Conforme anunciado pela Receita Federal, o primeiro lote das restituições será pago no mesmo dia que se encerra o envio das declarações: 31 de maio. O primeiro pagamento será destinado para o grupo prioritário definido pela Receita. Nele estão incluídos os idosos a partir de 60 anos, além dos contribuintes que possuem algum tipo de deficiência mental ou física, ou moléstia grave.
Estão incluídos também no primeiro repasse, os contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via Pix. Vale ressaltar que, por definição, quanto mais cedo o envio da declaração for realizado, mais rápido será o pagamento da restituição. Os cidadãos que deixarem para enviar as declarações nos últimos dias, só receberão os repasses nos últimos lotes.
Dessa forma, o calendário de pagamentos da restituição do IRPF 2024 ficou definido da seguinte forma:
- Primeiro lote: pagamento no dia 31 de maio;
- Segundo lote: pagamento no dia 28 de junho;
- Terceiro lote: pagamento no dia 31 de julho;
- Quarto lote: pagamento no dia 30 de agosto;
- Quinto lote: pagamento no dia 30 de setembro.
