Um novo programa está sendo criado pelo Governo Federal em parceria com o Sebrae, prometendo ser um grande auxílio para os empreendedores que atuam como MEI (Microempreendedor Individual) no Brasil. Segundo informações divulgadas pelo governo, a expectativa é que R$ 30 bilhões sejam liberados para a implantação de um novo programa de empréstimo para MEI.
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O intuito da parceria é de ofertar empréstimos com taxas de juros mais baixas, com os bancos definindo a taxa de juros cobradas de forma independente. Dessa forma, as instituições terão autonomia para definir os juros cobrados em cada linha de crédito, auxiliando microempreendedores de todo o país.
A iniciativa deverá acontecer por uma parceria entre o Governo Federal, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). A previsão é de que o programa dure, por pelo menos, três anos.
Melhores condições para MEI
Em 18 de janeiro de 2024, o presidente do Sebrae, Décio lima, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), se reuniram para discutir sobre o programa de crédito. A iniciativa foi discutida também entre Décio Lima e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
“As taxas de juros praticadas para empréstimos feitos aos donos de micro e pequenas empresas chegam até 30% ou 35% ao ano hoje. O nosso trabalho é para que estes percentuais cheguem a valores bem mais baixos”, afirmou Décio em declaração.
Além da linha de crédito, a proposta inclui a ampliação do Desenrola Brasil para pessoas jurídicas. Por meio do programa, os microempreendedores e empresários poderão renegociar as dívidas de suas empresas por meio de condições especiais. Ao todo, a expectativa é de que 7 milhões de MEIs sejam beneficiados com a decisão. Por fim, o ministro do Empreendedorismo divulgou que a previsão é de que as iniciativas sejam lançadas até o final de março.
