Os trabalhadores que possuem carteira assinada terão direito a um benefício extra ainda em 2024, ligado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aqueles que optaram pelo saque-aniversário já podem solicitar os repasses do benefício. A modalidade foi criada em 2019, permitindo que os trabalhadores com carteira assinada possam sacar parte do valor das contas do FGTS.
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Dessa forma, a quantia liberada é determinada com base no saldo total do FGTS do trabalhador. Com a modalidade, é permitido a retirada anual de uma porcentagem e uma quantia fixa adicional, que variam conforme o valor total depositado na conta. As retiradas podem ser realizadas a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do colaborador.
O saque poderá ser realizado até o último dia útil do mês seguinte ao aniversário. Ou seja, os aniversariantes de fevereiro podem retirar os valores até o último dia útil de março. Caso o valor não seja retirado dentro do prazo, ele voltará para a conta do FGTS.
Quem pode aderir ao saque-aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, basta ser contratado com a carteira assinada. Não há outros requisitos a serem cumpridos pelos trabalhadores para ter acesso ao benefício. Assim, é necessário acessar o aplicativo do FGTS e aderir à modalidade do saque-aniversário. O requerimento poderá ser realizado até o último dia do mês de nascimento do beneficiário para que ele seja disponibilizado ainda no mesmo ano.
No entanto, é preciso que o colaborador tenha a ciência de que, ao optar pelo saque-aniversário, não será possível realizar o saque do seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa. Após aderir à modalidade do saque-aniversário, haverá um período de carência de 25 meses para voltar ao modelo comum do FGTS.
Calendário de pagamentos de 2024
Segundo o FGTS, o calendário de repasses do saque-aniversário em 2024 ficou estabelecido da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro: saque entre 2 de janeiro a 29 de março;
- Nascidos em fevereiro: saque entre de 1º de fevereiro a 30 de abril;
- Nascidos em março: saque entre de 1º de março a 21 de maio;
- Nascidos em abril: saque entre de 1º de abril a 28 de junho;
- Nascidos em maio: saque entre de 2 de maio a 31 de julho;
- Nascidos em junho: saque entre de 3 de junho a 30 de agosto;
- Nascidos em julho: saque entre de 1º de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto: saque entre de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em setembro: saque entre de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro: saque entre de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Nascidos em novembro: saque entre de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Nascidos em dezembro: saque entre de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
