O Pix foi criado em 2020 pelo Banco Central, visando permitir transações financeiras gratuitas e imediatas entre diferentes instituições bancárias. No entanto, o método de pagamento virou uma forma de comunicação entre os brasileiros. Segundo os dados divulgados pelo Banco Central, as transferências de 1 centavo tem subido anualmente. Em 2023, cerca de 35,3 milhões de operações neste valor foram realizadas.
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Em relação a 2022, esse número representa um aumento de 43% em comparação com 2022. Para explicar o fenômeno, José Mauro Nunes, professor da FGV Ebape, afirmou que “o que começou como um método de pagamentos virou uma rede de comunicação. Ou seja, a ferramenta foi apropriada pelos próprios usuários para outro fim que não o de efetuar pagamentos”.
Além disso, há também quem realize as transferências de um centavo para fazer testes e checagens. No entanto, Nunes questiona a privacidade dos usuários em relação à prática. “É no mínimo criativo, até engraçado e eficiente em alguns casos, mas me gera preocupação pensando em privacidade de usuários”, afirmou Nunes.
Banco Central poderá cancelar as operações de pequenos valores?
As chaves utilizadas no sistema de pagamento geralmente são CPF ou CNPJ, além de telefone ou uma combinação aleatória de algarismos. Segundo especialistas, a combinação aleatória de algarismos é a mais segura, visto que não contém informações pessoais dos consumidores. Além disso, as instituições financeiras possuem acesso aos conteúdos inseridos nas transferências, afetando também a privacidade dos usuários.
“São dados sigilosos. A privacidade e a confiança nos sistemas financeiros são o que fazem a tecnologia escalar. Vide o caso do Facebook: desde o escândalo Cambridge Analytica [que revelou o uso de dados dos usuários para campanhas políticas], a rede social perdeu muito público. É quase um deserto perto do que era”, afirmou Nunes.
Com o aumento da prática, surgiu o questionamento se o Banco Central teria o intuito de bloquear as transferências de pequenos valores, como as de um centavo. Em nota enviada a Folha, o BC afirmou que “em relação ao conteúdo das mensagens, a critério dos prestadores de serviços de pagamentos, é possível adotar medidas para coibir o uso indevido das mensagens entre usuários”.
